DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 30 de janeiro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público aos interessados, que foram realizadas alterações no edital, que tem por objeto a Construção do CER, e que podem ser consultadas nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Redesigna-se data para recebimento/abertura das propostas para até às 08h15 e sessão de disputa às 08h30 do dia 18/03/2026. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 3 de fevereiro de 2026. ALEXSANDER KNAK Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2025. Espécie: Primeiro termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2025/SMPOP/DCL. Contratado: VIGA PRE MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.365.151/0001-84. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução de 1.325,10m² (um mil, trezentos e vinte e cinco e dez centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Almirante Gonçalves em blocos pré- moldados de concreto intertravado - PAVER, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE-01/2025, no Termo de Referência e seus anexos. Objeto do apostilamento: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, considerando os memorandos nº 19/2026/SMAI e 128/2026/SMPOP, em anexo, a alteração nas planilhas orçamentárias de serviços nº 01 e nº 02 conforme segue: Planilha 01: No valor total de R$ 344.138,32 (Trezentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais com trinta e dois centavos) no Contrato de Repasse nº 943100/2023, firmado entre o Ministério das cidades/Caixa e o Município de São Borja/RS, sendo R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) de recursos OGU e R$ 56.832,32 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais com trinta e dois centavos) de Contrapartida. Planilha 02: No valor total de R$ 13.547,04 (treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), com recurso próprio da Prefeitura. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 Nº 90003/2026 Objeto: Contratação empresa p/execução projeto (c/fornecimento material e mãodeobra) Reforma Piso e banheiros da Quadra Esportiva da EMEF Coqueiros, recurso Programa 09032024 Emenda Parlamentar 202444840003-Zucco, Homologação em 03/02/2026 total R$ 114.887,61 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/pregao-eletronico/. São Vicente do Sul/RS, 5 de fevereiro de 2026. Fernando Rosa Pahim. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 051/2024-Lic, do Processo Licitatório n° 06/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA, Objetivo: Termo aditivo de prorrogação de prazo a contar de 26/11/2025 até o dia 31/12/2025. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de emenda parlamentar nº 20234073000. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025. Sarandi, 4 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA 008/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 051/2024-Lic, do Processo Licitatório nº 036/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para supressão de valores no montante de R$ 16.292,88. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de EM E N DA PARLAMENTAR N. 20234073000. Data da assinatura do termo: 16 de dezembro de 2025. Sarandi, 4 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA nº 12/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 041/2024-Lic, do Processo Licitatório nº 049/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para supressão de valores no montante de R$ 31.464,35. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA. Data da assinatura do termo: 17 de dezembro de 2025. Sarandi, 4 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 Proc. 2025/9451. O Município de Taquara torna público o resultado final da licitação, cujo objeto é a aquisição de equipamentos destinados à qualificação da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, financiados com recursos da proposta nº 11940346000124016, conforme Termo de Referência. Sendo vencedoras as empresas: INCOTECH COMPANY LTDA - CNPJ 22.816.315/0001-44; e LEV INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 52.795.852/0001-16. Taquara, 4 de fevereiro de 2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Procedimento Licit. nº 017/2026. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais visando a Perfuração de 01 Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, no Município. Recursos próprios e do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, conforme Edital. Recebimento das Propostas: de 06/02/2026 às 09h até as 08h59 do dia 20/02/2026. Sessão pública: 20/02/2026 às 09h (Brasília/DF). Edital no site http://www.trindadedosul.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Licitacon/TCE, PNCP e Setor de Licitações. Informações fone (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 6x2, NOVO, ZERO KM, ano e modelo 2026, com potência mínima de 280 CV, equipado com caçamba basculante Standart, que será adquirido com recursos do Convênio/MAPA nº 980721/2025 e contrapartida municipal. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected] Tupanciretã, 3 de fevereiro de 2026. MÁRCIO TEIXEIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município e com recurso de transferência especial do Deputado Giovani Feltes, Código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura: 17/03/2026, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de dezembro de 2025 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO - BLS E ACLS, conforme Edital de nº 178/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 28 de novembro de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de dezembro de 2025 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA GRUPO QUALIDADE DE VIDA, conforme Edital de nº 197/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 28 de novembro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA). Início do recebimento das propostas: 05/02/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 05/03/2026 às 09h00 - Abertura e Início do chamamento: 05/03/2026 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Secretária de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 036/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA KOISA NOSSA, PARA APRESENTAÇ ÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL FOLIA BOM JESUS 2026", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO, ÀS 23h50min DO CORRENTE ANO e a Empresa KOISA NOSSA - CNPJ Nº 31.440.463/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 15.000,00. Assinatura: 28/01/2026.