DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 034/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000017/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 10.000,00, em favor da empresa ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A- CNPJ 14.484.010/0001-54, para contratação do SHOW ARTÍSTICO DA ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000017/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 5; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. 20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 040/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL FENIX, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL FOLIA BOM JESUS 2026", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO, ÀS 18h DO CORRENTE ANO e a Empresa ANDRE DELATORRE DIAS-MEI- CNPJ 50.098.160/0001-93, perfazendo o valor total de R$ 3.500,00. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000017/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 10.000,00, em favor da empresa ORQUES T R A CARNAVALESCA CHORO S/A- CNPJ 14.484.010/0001-54, para contratação do SHOW ARTÍSTICO DA ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000017/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 5; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. 20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000016/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 15.000,00, em favor da empresa KOISA NOSSA - CNPJ 31.440.463/0001-06, para contratação da KOISA NOSSA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000016/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 3; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. 20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000005/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação da BANDA PAKEBRA , a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI- 030213/000005/2026 recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 4; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. 20 de Janeiro de 2026 José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000015/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.500,00, em favor da empresa ANDRÉ DELATORRE DIAS-MEI - CNPJ 50.098.160/0001-93, para contratação da BANDA MUSICAL FENIX, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI- 030213/000015/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 1; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. . 20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - (FMAS) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 23/02/2026 às 09:00 hs conforme processo nº FMAS 011/2025. O objeto da licitação é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO-QUILÔMETRO PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS E CREAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - Compras Net - SIASG 980.772 Carapebus, 4 de Fevereiro de 2026. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 001/CPL/SEMED/26 (90001 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/057.716 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E CONSUMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO. EDITAL A PARTIR DE: 05/02/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 23/02/2026 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2026. Nova Iguaçu-RJ, 30 de Janeiro de 2026. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL, QUATIS/RJ, EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 927988/2022/MESPORTE/CAIXA; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 26 de janeiro de 2026. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE QUATISJ, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº970845/2024/MCIDADES/CAIXA; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 18 de março de 2026 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br Quatis, 30 de janeiro de 2026. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de fevereiro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) - NOVO PAC/CAIXA. valor estimado da licitação R$4.011.533,50. Abertura e disputa: 25/02/2026 as 11h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2734. Alta Floresta D'Oeste - RO, 3 de fevereiro 2026. CELIA FERRARI BUENO agente de contratação