DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500310 310 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1-2809/SEMTUR/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA. CONTRATANTE: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: objeto é a CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL EVERALDO FRANZÓI, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 133,99 M, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO/RO, SETOR 01, QUADRA 29, LOTE Nº 09, determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, a empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001- 40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Baungat, 4332, Bairro Alto Paraíso 2, na cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado por seu representante legal, Sr Dilmar Benetti, portador do RG n.º 046119 DRT/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF n.º 493.xxx.809-xx, inicie os serviços a partir da data da assinatura desta Ordem, disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 001/PMAP/2026, Processo Administrativo nº 2809/SEMTUR/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 586EBAE1, data de circulação 04/02/2026. 2 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa Eletrônica Nº 02/2026, Processo Administrativo 6/2026 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 12/02/2026 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/02/2026 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones: (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421. Colorado do Oeste, 4 de fevereiro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO, por intermédio de sua Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90087/2025, Processo Administrativo 1-5550/2025 - SEMOSP, cujo objeto é a Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados (Veículo tipo caminhonete pick-up, trator agrícola de pneus, rolo compactador liso vibratório, pá-carregadeira, rolo compactador vibratório tipo duplo tandem, caminhão automotor trucado, prancha reboque 2 eixos, mini carregadeira sobre rodas, caminhão espargidor, escavadeira, caminhão e cavalo mecânico). Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 2 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Reforma de Unidade Básica de Saúde a Rua Vila Velha, 346, Bairro São Francisco, na região do 2º Distrito, CEP: 76.900.970, no município de Ji- Paraná, incluindo fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Processo Administrativo N° 1-10613/2022 - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 466.362,97 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 25/02/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de janeiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados (Veículo tipo caminhonete pick-up, trator agrícola de pneus, rolo compactador liso vibratório, pá-carregadeira, rolo compactador vibratório tipo duplo tandem, caminhão automotor trucado, prancha reboque 2 eixos, mini carregadeira sobre rodas, caminhão espargidor, escavadeira, caminhão, cavalo mecânico, caminhão munck e motoniveladora). Processo Administrativo n° 1-5550/2025 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 24.150.733,90 (vinte e quatro milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Data de Abertura: 23/02/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 1/PMMA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/SEMED/2026 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.O VALOR ESTIMADO R$ 1.477.401,55 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069- 3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 4 de fevereiro de 2026. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 03/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretária Municipal de Fazenda e Administração do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme as especificações quantidades estimadas e condições estabelecidas na solicitação nº 107/2025, Termo de Referência, Edital e seus anexos. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 20/02/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 20/02/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/ index.php?link=aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic= 1055&parametrotela=licitacao&anomod=2026&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2026 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 2948/GP/2023, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO designada pelo Decreto Municipal nº: 3228/GP/2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 - QUADRA 41 - PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - TRANSFEREGOV 974180/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 3.757.311,22 (Três Milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e onze reais, e vinte e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 27/02/2026, às 09h30min (Horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 3 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Agente de Contratação CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 006 ao Contrato N° 059/PJM/2023 Processo nº: 241/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA STORCH LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09/02/2026. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 02 de fevereiro de 2026. Assinam: CONSTRUTORA STORCH LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk OSMY TOLEDO DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 456.05.01-2026 INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, em favor das empresas abaixo relacionadas, por terem apresentado propostas válidas e mais vantajosas para a Administração Pública: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 32.593.430/0001- 50. M. Piciani Pazinato Comércio de Materiais Eletrônicos EIRELI - CNPJ nº 31.455.241/0001-59. Costa Distribuidora Hospitalar Ltda - CNPJ nº 32.644.237/0001-00. Verluma Comércio Ltda - CNPJ nº 63.679.550/0001-07. JT Comércio de Produtos Médicos Ltda - CNPJ nº 54.647.123/0001-48. Covan - Comércio Varejista e Atacadista do Norte Ltda - CNPJ nº 02.475.985/0001-37. Megmed Ltda - CNPJ nº 16.946.372/0001-45. Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 38.408.899/0001- 59. AMB Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ nº 37.885.137/0001-80. O valor total adjudicado é de R$ 284.275,61 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em face do valor total orçado de R$ 538.129,43, resultando em uma economia de R$ 253.853,82, correspondente a 47,17%. Determina-se a adoção das providências necessárias para a formalização dos contratos, nos termos da legislação vigente. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito