DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, Estado de Rondônia, por meio do Departamento Municipal de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Chamamento Público, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS, POR HORAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NOS CONSELHOS CLASSISTAS, conforme previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação deverão ser entregues no Departamento de Contratação da Prefeitura de Teixeirópolis/RO, localizado na Av. Afonso Pena, nº 2280, Bairro Centro, no período de 03/02/2026 a 03/02/2027, ou enviados para o e-mail [email protected]. A sessão pública de processamento do presente Chamamento Público será realizada no dia 23/02/2026, das 07h30min às 13h00min, na sala do referido departamento. O edital está disponível no site: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitacao/modalidade/4/ ou poderá ser obtido presencialmente na sala do Departamento de Contratação ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h00min às 13h00min. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected], ou diretamente na sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Teixeirópolis Em 2 de Feveiro de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-2016/2025 INTERESSADO Secretaria Municipal de Educação SEMECE Contratação de empresa especializada para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil Jardim Encantado (Projeto Padronizado FNDE Tipo 1) O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2025, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, após análise do Termo de Adjudicação e do Parecer Jurídico Final exarado pela Procuradoria Geral do Município, que concluiu pela regularidade e viabilidade jurídica do certame.Constatado que o processo observou os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, contraditório e ampla defesa, e que não há vícios capazes de macular sua validade, fica homologado o resultado da licitação, adjudicando-se definitivamente o objeto à empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 15.875.636/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 5.772.460,83, referente à contratação de empresa para construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 FNDE 964230/2024.Determina-se, por conseguinte:A adoção das providências administrativas necessárias para a formalização do contrato, após verificação final da regularidade fiscal e trabalhista da empresa vencedora;A publicação do presente termo e do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, nos termos da legislação vigente. Vale do Paraíso/RO, 3 de fevereiro de 2026. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 28-SEMADS/SUPRO/2026 Pregão Eletrônico nº 90063/2024/Processo nº 023941/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90063/2024, oriundo do Processo Administrativo 23941/2023/SEMADS, cujo objeto é Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanches e Refeições a fim de atender aos Projetos: Artcanto, Cabelos de Prata e Crescer, aos Programas: Dedo Verde e Rumo Certo, Grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA, sob o CNPJ 02.029.388/0001-89, vencedora do GRUPO 01, pelo valor de R$ 16.196.143,40 (dezesseis milhões, cento e noventa e seis mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 03/02/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024-SRP Processo nº 023941/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 90063/2024, oriundo do processo n° 023941/2023, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições a fim de atender aos projetos: artcanto, cabelos de prata e crescer, aos programas: dedo verde e rumo certo, grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e usuários do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, adjudico/homologo o grupo 1 em favor da empresa MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 02.029.388/0001-89, pelo valor total de R$ 16.196.143,40 (dezesseis milhões cento e noventa e seis mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos). Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 17.110.497,65 (dezessete milhões cento e dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Boa Vista/RR, 03 de fevereiro de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 PROCESSO Nº 027444/2025 - SMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 REPUBLICAÇÃO, PROCESSO Nº 020354/2025 - SMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PARQUE DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026/SRP Processo nº 035307/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material para Auto Monitoramento Glicêmico, para atender aos munícipes usuários da Atenção Primária de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90004/2026-SRP/Processo nº 006025/2025-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento de e-mail com Pedido de Esclarecimento solicitado por LG BR Licitação Líquido Norte, o mesmo foi respondido. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90005/2026-SRP/Processo nº 034171/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90006/2026/SRP/Processo nº 016002/2025-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital, interposta pela empresa: B3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90063/2024-SRP/Processo nº 023941/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicada no Diário Oficial do Município nº 6309, Diário Oficial da União edição nº 50, página 360 e Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 14/03/2025, em favor da empresa foi a empresa BRY EVENTOS LTDA CNPJ: 32.678.857/0001-51, pelo valor total de R$ 10.970.800,93 (dez milhões novecentos e setenta mil e oitocentos reais e noventa e três centavos), referente aos grupos 1 e 2, em virtude de rescisão unilateral do contrato, conforme consta nos autos. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social