DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.537.529/0001-90 e MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 12.067.109/0001- 25 foram as vencedoras da PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025 processo nº 109/2025, cujo objeto: Aquisição de veículos automotores tipo passeio novos, e motocicletas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR. ONDE SE LÊ: Iracema - RR, 16 de janeiro de 2026, LEIA-SE: Iracema - RR, 21 de janeiro de 2026 Iracema - RR, 21 de janeiro de 2026 BETINA SILVA E SILVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Processo Administrativo n°. 00100/2025/PMM - Pregão Presencial SRP n°. 00028/2025 - Contrato Administrativo nº. 0008/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura, Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. . .Empresa: V. S. LIMA LTDA - CNPJ Nº. 33.988.869/0004-98 . .LOTE ÚNICO . .O R D. .D ES C R I Ç ÃO .Marca/ Modelo .U N I D. .QUANT. .V A LO R UNITARIO .V A LO R T OT A L . .01 .Gasolina Comum .Bandeira Branca .L .30.500 .R$ 7,12 .R$ 217.160,00 . .02 .Gasolina Aditivada .Bandeira Branca .L .16.800 .R$ 7,27 .R$ 121.968,00 . .03 .Diesel S-10 .Bandeira Branca .L .199.000 .R$ 7,28 .R$ 1.448.720,00 . .04 .Diesel S-500 (comum) .Bandeira Branca .L .112.000 .R$ 7,28 .R$ 815.360,00 . .VALOR TOTAL .R$ 2.603.208,00 . .Valor total por extenso: (Dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e oito reais). Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR. Órgãos e Programas de Trabalhos: (04.512.0800.2061.0000 - manutenção de limpeza urbana, 15.452.0810.2063.0000 - Urbanização, 15.452.0810.2155.0000 - manutenção de estradas e pontes e 04.122.0800.2059.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Obras); 20.122.30000.2012.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura; 04.122.0400.2008.0000 - Gestão da Secr. De Planejamento e Finanças; 04.122.0300.2006.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Administração; 08.244.2020.2047.0000 - Gestão da Sec. Mun. De Assistência Social; 18.122.1010.2065.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Meio Ambiente; 06.122.5000.2160.0000 - Gestão da Sec. Mun. De Segurança, Trânsito e Defesa Civil; 04.122.0900.2068.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e 04.122.0200.2002.0000 - Gestão do gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Materiais de Consumo. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA - CNPJ Nº. 33.988.869/0004-98 Mucajaí/RR, 30 de janeiro de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N: 0004/2026/PMM-RR - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00028/2025/CLC/PMM-RR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0 0 1 0 0 / 2 0 2 5 / C LC / P M M - R R - O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco Rufino de Souza, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do Resulta da Ata de Registro de Preços 0004/2026, oriunda do Processo Administrativo nº. 00100/2025 - Pregão Presencial - SRP nº. 00028/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura, Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: V.S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0004-98, vencedora dos Lote único. Com o seguinte valor total de R$ 2.603.208,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos e oito centavos). Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 29 de janeiro de 2026. Francisco Rufino de Souza. Prefeito Municipal, de Mucajaí - RR - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ 04.056.198/0001-86. AVISO DE RETIFICAÇÃO Foi publicado o Extrato de Contrato nº. 0001/2026, do Processo Administrativo nº. 00072/2025 - Concorrência Pública Presencial n°. 0001/2025, cujo o Objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Mucajaí - RR, no Jornal de Circulação "Folha de Boa Vista", na data do dia 31 de dezembro de 2025 - Edição nº. 1782; Diário Oficial da União - DOU, na data de 31 de dezembro de 2025 - Edição nº. 249; Diário Oficial do Município de Mucajaí - DOMM, na data do dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 001-2026 e Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE, na data do dia 07 de janeiro de 2026 - Edição n°. 5081, por este Gabinete. Onde-se lê: Mucajaí/RR, 06 de janeiro de 2025. Leia-se: Mucajaí/RR, 06 de janeiro de 2026. Mucajaí - RR, 29 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00094/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o resultado Julgamento de Habilitação de Licitação do Processo Administrativo Nº. 00094/2025 - Concorrência Presencial nº. 0004/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR. Conforme a seguir: Empresa Vencedora: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ: 48.236.310/0001-36, vencedora com valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). Informamos ainda que a interposição de recurso referente ao julgamento da habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 28 de janeiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 014/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70. CONTRATO Nº 015/2025 OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO VANI NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 65/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2025. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 16/11/2025 à 15/05/2026. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 14/11/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, Prefeito Municipal de Normandia EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025 PROCESSO Nº 015/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70. CONTRATO Nº 021/2025 OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 70/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 021/2025. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 18/12/2025 à 16/06/2026. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 18/12/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, Prefeito Municipal de Normandia EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2025 PROCESSO Nº 018/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70. CONTRATO Nº 022/2025 OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO N° 71/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2025. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/12/2025 à 13/06/2026. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/12/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 019/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70. CONTRATO Nº 023/2025 OBJETO DO CONTRATO: "REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. EMENDA ESTADUAL COMISSÃO MISTA N° 185. CONVÊNIO N° 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 023/2025. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 13/12/2025 à 11/06/2026. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 12/12/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 050/2024 - CPL - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 00.572.805/0001-00. CONTRATO Nº 025/2025 OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".