DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 001/2026 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 001/2026, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE-SEMSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 001/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: V. S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26. VALOR DOS ITENS: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM 001 - 0,06% ITEM 002 - 0,06%. Normandia - RR, 27 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 025-2025 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 052/2025, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 025/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: R. DA S. MACEDO LTDA - CNPJ: 20.0008.772/0001-87. VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 147,14; Item 002: R$ 128,28; Item 003: R$ 106,85; Item 004: R$ 106,36; Item 005: R$ 343,63; Item 006: R$ 221,28; Item 007: R$ 55,64; Item 008: R$ 133,35; Item 009: R$ 81,76; Item 010: R$ 59,43; Item 011: R$ 29,75; Item 012: R$ 350,66; Item 013: R$ 51,11; Item 014: R$ 39,83; Item 015: R$ 82,81; Item 016: R$ 164,38; Item 017: R$ 176,96; Item 018: R$ 20,18; Item 019: R$ 227,24; Item 020: R$ 78,32; Item 021: R$ 56,04; Item 022: R$ 31,35; Item 023: R$ 63,33; Item 024:R$ 121,07; Item 025: R$ 32,08; Item 026: R$ 10,01; Item 027: R$ 63,05; Item 028: R$ 7,27; Item 029:R$ 25,96. LOTE II: Item 030: R$ 18,93; Item 031: R$ 43,46; Item 032: R$ 11,40; Item 033: R$ 26,10; Item 034: R$ 20,92; Item 035: R$ 25,81; Item 036: R$ 22,40; Item 037: R$ 33,94; Item 038: R$ 23,85; Item 039: R$ 38,24; Item 040: R$ 5,48; Item 041: R$ 4,41; Item 042: R$ 4,74; Item 043: R$ 5,93; Item 044: R$ 9,49; Item 045: R$ 7,12; Item 046: R$ 3,70; Item 047: R$ 4,33; Item 048: R$ 2,81. Normandia - RR, 27 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 002/2026 PROCESSO N° 011/2026 - SMECEL Na edição do Diário Da União - Seção3, Edição N° 22, que circulou no dia 02 de fevereiro de 2026, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. ONDE LÊ-SE: As propostas serão recebidas no e-mail:[email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor da Comissão de Contratos e Licitação - CCL na Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, até o dia 04/02/2026 às 14:00h. LEIA-SE: As propostas serão recebidas no e-mail:[email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor da Comissão de Contratos e Licitação - CCL na Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, até o dia 05/02/2026 às 14:00h. Normandia -RR, 2 de fevereiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2025 PROCESSO N° 015/2025-SMISP No Diário Oficial da União - Seção 3 Edição N° 127, que circulou no dia 09 de julho de 2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2025. ONDE LÊ-SE: pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 29/12/2025. LEIA-SE: pelo período de 170 (cento e setenta) dias. VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 19/12/2025. Normandia -RR, 6 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025 PROCESSO N° 018/2025-SMISP No Diário Oficial da União - Seção 3 Edição N° 127, que circulou no dia 09 de julho de 2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025. ONDE LÊ-SE: Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 29/12/2025. LEIA-SE: Pelo período de 170 (cento e setenta) dias. VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 19/12/2025. Normandia -RR, 6 de janeiro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 001/2026, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE-SEMSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". EMPRESA VENCEDORA: V. S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26. VALOR DOS ITENS: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP ITEM 001 - 0,06% ITEM 002 - 0,06% A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 29 de janeiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 025/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS". EMPRESA VENCEDORA: R. DA S. MACEDO LTDA - CNPJ: 20.0008.772/0001-87. VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 147,14; Item 002: R$ 128,28; Item 003: R$ 106,85; Item 004: R$ 106,36; Item 005: R$ 343,63; Item 006: R$ 221,28; Item 007: R$ 55,64; Item 008: R$ 133,35; Item 009: R$ 81,76; Item 010: R$ 59,43; Item 011: R$ 29,75; Item 012: R$ 350,66; Item 013: R$ 51,11; Item 014: R$ 39,83; Item 015: R$ 82,81; Item 016: R$ 164,38; Item 017: R$ 176,96; Item 018: R$ 20,18; Item 019: R$ 227,24; Item 020: R$ 78,32; Item 021: R$ 56,04; Item 022: R$ 31,35; Item 023: R$ 63,33; Item 024:R$ 121,07; Item 025: R$ 32,08; Item 026: R$ 10,01; Item 027: R$ 63,05; Item 028: R$ 7,27; Item 029:R$ 25,96. LOTE II: Item 030: R$ 18,93; Item 031: R$ 43,46; Item 032: R$ 11,40; Item 033: R$ 26,10; Item 034: R$ 20,92; Item 035: R$ 25,81; Item 036: R$ 22,40; Item 037: R$ 33,94; Item 038: R$ 23,85; Item 039: R$ 38,24; Item 040: R$ 5,48; Item 041: R$ 4,41; Item 042: R$ 4,74; Item 043: R$ 5,93; Item 044: R$ 9,49; Item 045: R$ 7,12; Item 046: R$ 3,70; Item 047: R$ 4,33; Item 048: R$ 2,81. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 29 de janeiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO". MODO DE DISPUTA: ABE R T O, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Abertura da Sessão Pública: às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e Peças Técnicas na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 4 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 001/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), MEDIANTE CONVENIO N° 963840/2024/MESP/CAIXA. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373- 000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 4 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - FMT O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresas especializadas em programação, locação de equipamentos, montagem, operação e desmontagem de estruturas físicas e técnicas para a realização do Carnaval 2026 de Balneário Piçarras (com duração de 4 a 5 dias) na orla central e no Parque Linear do município, a ser promovido pela Secretaria de Turismo de Balneário Piçarras, além dos demais serviços descritos no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Adjudicatárias: THEBAND PRODUÇÕES ORGANIZAÇÕES DE FESTA E EXPOSIÇÕES LTDA - CNPJ 49.576.675/0001-72; LIND GUIMAR MACHADO ME - CNPJ 18.010.737/0001-50. Registrado no TCE com a chave: EE1158A3AED57ECEAE65FD28F2A65B2803B9CDDC Balneário Piçarras (SC), 4 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito