DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerrado o prazo previsto no edital, até 28 de janeiro de 2026, foi apresentada uma única proposta, pela empresa CONSTRUTORA WDD LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.256.305/001-08. Após a conferência da documentação exigida, a Comissão declarou, por unanimidade, a proponente HABILITADA, por atender às exigências do Edital de Chamamento Público nº 006/2025. Balneário Piçarras (SC), 2 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/PMC/2025 Processo de Licitação nº 144/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 144/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 28/01/2026, edição nº 19, seção 3, página 283, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para licença de uso de software para gestão esportiva, incluindo os serviços de implantação, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 4 de fevereiro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMC/2026 Processo de Licitação nº 3/PMC/2026. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 003/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 23/01/2026, edição nº 16, seção 3, página 313, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição e a instalação de mobiliário sob medida para as dependências da Prefeitura Municipal de Canelinha, com o objetivo de adequar os espaços internos, proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e otimizar o atendimento ao público. A necessidade decorre da ampliação do prédio público, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 4 de fevereiro de 2026. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (até 03/06/2026) ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 02 de fevereiro de 2026. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº2/2026 Processo de Licitação n° 05/2026. Objeto: Empresa especializada para a execução de projeto educacional inovador de robótica, com metodologia pedagógica própria e uso indissociável do robô educacional astorino, destinado à formação socioeducativa e tecnológica extracurricular de crianças e adolescentes residentes em Grão-Pará/SC, no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos federais. Contratada: Unimate Soluções em Robótica e Tecnologia Educacional Ltda, CNPJ 62.181.389/0001-76. Valor: R$44.611,20 (quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos. Grão-Pará/SC, de 4 de fevereiro de 2026. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 003/FMS/2024 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a ALTERAÇÃO DE VALOR DO SEGURO, por negociação, e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº. 003/FMS/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC, que prevê o término em 26/01/2026, e por este termo aditivo passa a ser 26/01/2027, baseado nos fatos elencados no Memorando nº. 001/FMS/COMPRAS/2026 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do município, com fulcro no 107 da Lei 14.133/2021. Valor do aditivo: R$ 2.728,27 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. IÇARA - SC, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO MICHELS ZATA. Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESUMO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 005/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR a empresa Nova Medical Center Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 3 de fevereiro de 2026. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 442/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90442/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de (i) notebooks básicos e (ii) notebooks avançados com seguro para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 24/02/2026 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 69D7AD0E8E2BEE797D28C36B4BBFDBEBC4593539. Joinville/SC, 30 de janeiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Licitatório 008/2026 - MULTIENTIDADE - Pregão Eletrônico 008/2026 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de registro do TCE no edital supracitado, passando a ser: 4CD4595C0E437895852229EFF9B9667E94902447. E reitera que as demais informações pertinentes ao edital permanecem inalteradas. Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - RP Processo Licitatório 003/2026 - EDUCAÇÃO Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 002/2026 - RP Código registro TCE: FE00BEBA804813D43B0556CF45F1069ED1D2C297 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 20 de fevereiro, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, de 4 de fevereiro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 5 de março de 2026, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO 987324/2025 - NOVO PAC - FNHIS - PROVISÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646- 3636/3646-3632. Rio Negrinho - SC, 30 de janeiro de 2026. CAIO CESAR TREML Prefeito