DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Avenida Tancredo Neves, 337 Centro, Santa Terezinha do Progresso SC, 26 de janeiro de 2026. ELISEU ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Objeto: EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE RECONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS DE PONTES NA RUA JORGE LACERDA E RUA ERNESTO PRADA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E ART'S. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 08h do dia 20 fevereiro de 2026; da abertura e julgamento das propostas: às 9h00min do dia 20 de fevereiro de 2026; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewert, 01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 4 de fevereiro de 2026. MARLON GOEDE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. nº5/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos televisores do tipo SMART TV LED 4K, com tela de 50 polegadas, destinados à equipagem e modernização da Secretaria Municipal de Educação do Município de Álvares Florence/SP. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília) dia 05/02/2026 até às 13:15h (Horário de Brasília) dia 23/02/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 13:30h (Horário de Brasília) dia 23/02/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br. ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: [email protected]. Álvares Florence/SP, 4 de Fevereiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, do tipo menor preço global, para execução de serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, nos bairros: Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado, Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaã; nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal; por intermédio do Ministério das Cidades; mediante a Caixa Econômica Federal; recurso oriundo do Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS); Termo de Compromisso nº 974390/2024/MCIDADES/CAIXA; Operação nº 1099978-70, mais contrapartida do Município; com entrega dos envelopes até às 8h50min e abertura da sessão às 9h do dia 24 de fevereiro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2026/3 ou no site: https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/5529. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 10/2026. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Concorrência Eletrônica nº 03/2026, visando a contratação de empresa para execução de obras de construção de 25 unidades habitacionais, em cumprimento ao Termo de Compromisso 974413/2024/MCidades/Caixa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 27 de Fevereiro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m Avanhandava/SP, 4 de Fevereiro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta visando a implantação de empreendimentos habitacionais no município de Cajuru SP, abrangendo todas as etapas necessárias a aprovação junto aos órgãos e instancias competentes , contratação junto ao Agente Operador (Caixa Econômica Federal , ) gestão , execução das obras e legalização das unidades habitacionais , no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -FAIXA 1 , instituído pela Lei Federal nº 1388/25 e demais normativas aplicáveis ,observadas as normas complementares expedidas pelo Ministério das Cidades e pela portaria MCID nº 1.482/2023. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do Agente de Contratação e equipe de apoio encarregada de julgar e processar a Chamada Publica nº 01/2025 , HOMOLOGO e ADJ U D I CO a licitação, promovida para Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta visando a implantação de empreendimentos habitacionais no município de Cajuru SP, abrangendo todas as etapas necessárias a aprovação junto aos órgãos e instancias competentes , contratação junto ao Agente Operador (Caixa Econômica Federal , ) gestão , execução das obras e legalização das unidades habitacionais , no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -FAIXA 1 , instituído pela Lei Federal nº 1388/25 e demais normativas aplicáveis ,observadas as normas complementares expedidas pelo Ministério das Cidades e pela portaria MCID nº 1.482/2023. Cajuru/SP, 4 de fevereiro de 2026 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 OBJETO: "Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do município em cumprimento a Emenda Parlamentar Nº41190007", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 4 de fevereiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 OBJETO: "Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do município em cumprimento a Emenda Parlamentar Especial Nº2025.2356.0001", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 4 de fevereiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PI 33.613/25 - PC 622/25 - Edital 79/25 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura: 20/02/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 2 de fevereiro de 2026. ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE CONTRATOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 004/2026. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA CONTINUIDADE DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PEDAGÓGICA MENTEINOVADORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CHARQUEADA COMO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS EDUCACIONAIS DE APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO QUE SE UTILIZA DE JOGOS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO O PROFESSOR COMO MEDIADOR DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM. DATA: 08/01/2026. CONTRATADA: MIND LAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 101.108,00 (CENTO E UM MIL CENTO E OITO REAIS). Charqueada/SP, 04 de fevereiro de 2026 - Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 008 / 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA E LICITAÇÃO Nº 001 / 2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. DATA: 20/01/2026. CONTRATADA: SENEDOS NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA. PRAZO: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). Charqueada/SP, 04 de fevereiro de 2026 - Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2026 - Número do contra to: 028/ 2025 - N° Processo: 233/ 2025 - Pregão Eletrônico nº 06/ 2025 Contrata nte: Prefeitura do Município de Charqueada/ SP. Contratado: MLB COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 44.965.816/ 0001-25. Objeto: Aditivo quantitativo. Funda mento Legal: art. 124, I da Lei Federal 14.133/ 21. Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data da assinatura: 22/ 01/ 2026. Cha rquea da / SP, 04 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipa l.