DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto/Fechado Compra emergencial: Não UF da UASG: SP Objeto da Compra: Execução da Troca do Revestimento do Pavimento em Sextavado de Concreto com Reformulação da Microdrenagem da Rua Carlos Gomes e Rua Paula Ney, no Bairro Ocian. Entrega de propostas: De 04/12/2025 às 09:00 até 22/12/2026 às 09:30 (horário de Brasília) Empresa vencedora: TMK ENGENHARIA S.A. ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRAULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1.412/2024 Data e Hora do Pregão: 04/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de janeiro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 029/2026/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de "Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP", no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974568/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais: De 05/02/2026 às 09h à 01/04/2026 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/04/2026, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 2 de fevereiro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 32/2026/PMES A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 032/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/02/2026 às 10h à 24/02/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/02/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 3 de fevereiro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 15.01.2026 e encerramento em 14.01.2027; Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes a Remune e demandados de ações judiciais. Fornecedores: Interlab Farmacêutica Ltda, os itens nº 5, 73, 74, R$ 21.769,80; Aglon Com. Representações Ltda, os itens nº 7, 19, 29, 46, 48, 53, 57, 77, R$ 52.250,00; Impacta Med. Dist. Medic. Materiais Hosp. Ltda, os itens nº 12, 39, R$ 285.972,00; Kenan Medicamentos Ltda, 14, 21, 24, 25, 26, 32, 41, 43, 51, 56, 66, 72, R$ 187.755,40; Ciamed - Dist. Medic. Ltda, os itens nº 16, 47, 64, R$ 108.415,16; Dakfilm Comercial Ltda, os itens nº 33, 71, R$ 71.970,50; Medsi Dist. Med. Ltda, os itens nº 37, 38, 69, R$ 62.033,12; Ativa Com. Hospitalar Ltda, os itens nº 45, 50, 76, R$ 13.180,88; Farmausa Pharmaceutical Ltda, o item nº 52, R$ 67.500,00; Cristalia Prod. Quimicos Farm. Ltda, o item nº 75, R$ 1.497,00, conforme Id ata PNCP: 45299104000187-1-000228/2025-000002. Batatais, 23 de janeiro de 2026. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICA Nº 064/2025, Processo de Compras Nº 2950/2025, que trata da aquisição de solução tecnológica simulador de treinamento de tiro virtual, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa EBTS Empresa Brasileira de Tecnologias e Sistemas Ltda, pelo valor total de R$ 310.800,00. Ribeirão Pires - SP, 4 de fevereiro de 2026 ARLEI CAPOCCIO Secretário de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE FOMENTO N° 2/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE ESTRELA D' OESTE - APAE OBJETO: CUSTEIO. Promover o desenvolvimento da pessoa com deficiência, com vistas a formação de sua personalidade, contribuindo para promoção da autonomia e qualidade de vida, respeitando sua individualidade, limitação e capacidade, preservando e garantindo seus direitos; aquisição de materiais com a finalidade de melhorias, no intuito de oferecer uma melhor qualidade de vida e acessibilidade aos atendidos. CUSTEIO de Pessoal, Material de Consumo e Prestação de Serviços de terceiros. VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 173.014,28 (cento e setenta e três mil, quatorze reais e vinte e oito centavos) com recursos municipais e R$ 8.024,76(oito mil e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) com recursos estaduais, divididos em até (12) parcelas. DA VIGÊNCIA: De 03/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE ESTRELA D' OESTE - APAE: CLAUDEMIR APARECIDO VLLA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Conforme Especificações Constantes No Anexo I - Termo de Referência e Projetos Em Anexo. Abertura das propostas: às 13h30 do dia 18/03/2026. Disputa: 14h00 do dia 18/03/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que se acha reaberta a licitação pública objetivando a Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da Bíblia, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma, termo de referência e Contrato de Repasse n° 976245/2025. O Edital passa a ser alterado, estando disponível o inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com - Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27/02/2026. Disputa: 09h00 do dia 27/02/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 12/2026 Objeto Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à Secretária Municipal da Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 26/02/2026. Disputa: 09h00 do dia 26/02/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº. 002/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida", no município de Fernão/SP. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 10/03/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792- 7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito