DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOM O LO G A os objetos licitados em favor das empresas: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 1,8,9,11,12,13,14,20,27,29,37e38); SILVIO VIGIDO ME (ITENS 3,6,7,10 e 18 ); RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 15); LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (ITEM 16); K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (ITENS 22 e 23); devendo as mesmas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, comparecerem na sede desta prefeitura para procederem a assinatura dos contratos, objeto do presente certame. Informo ainda que os itens 2,4,5,17,19,21,24,25,26,28,30,31,32,33,34,35,36,39,40 e 41, restaram fracassados. Ferraz de Vasconcelos, 3 de fevereiro de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 56907/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de gêneros alimentícios e pães para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação e para compor a alimentação fornecida (desjejum e lanche) aos pacientes da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e Consultório na Rua da Secretaria de Saúde do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 09/02/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/02/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 2 de Fevereiro de 2026. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2026 (Resumido) Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub 50 - Padrão Popular no Município de Herculândia - SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Oriundos do Termo de Compromisso Nº 987305/2025/MCIDADES/CAIXA, Ministério da Cidades. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 06/02/2026 até 10h do dia 19/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 19/03/2026. Tipo de Licitação: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade, ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia/SP, 03/02/2026. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição de Seção 3 - nº 22, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 01/2026 - onde se lê: "...entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 12/02/2026...", leia-se: "entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 13/02/2026..." PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 2026/000026 Objeto: Registro de preços para aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de hortifruti destinado às Secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social do Município de Ipeúna/SP, durante o período de 01 (um) ano. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/02/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h30 do dia 20/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/02/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 4 de fevereiro de 2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 003/2026 Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Para Atendimento de Demandas dos Pacientes Acompanhados Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irapuã. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/02/2026, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Proc. Licitatório nº16/2026 - Proc. Adm nº6305/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino estruturado com módulos para aluno e professores da educação infantil e material complementar para o ensino fundamental composto por kit de livros, material didático e pedagógico de apoio à realização das avaliações externas da aprendizagem com programa de avaliação com gestão dos resultados para o segmento do ensino fundamental, complementados por plataforma digital de aprendizagem em ambiente online e assessoria pedagógica, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/02/2026 às 13:30h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. Licitatório nº17/2026 - Proc. Adm nº422/2026. Objeto: Contratação para permissão onerosa de uso de espaço público, a título precário, do Centro de Eventos Jerônimo Antônio Possati, para exploração comercial de gêneros alimentícios, bebidas e camarote open bar durante a realização do evento Itajobi Rodeio Show, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2026, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/02/2026 às 13:30h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Proc. Licitatório nº18/2026 - Proc. Adm nº430/2026. Objeto: Contratação temporária de empresa especializada para o fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem da decoração dos camarotes, lounge e camarins dos artistas, para o evento denominado "Itajobi Rodeio Show 2026", a ser realizado no Centro de Eventos "Jerônimo Antônio Possatti", no município de Itajobi/SP, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2026, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 27/02/2026 às 13:30h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Licitatório nº19/2026 - Proc. Adm nº423/2026. Objeto: Contratação temporária de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada e bombeiro civil, em virtude da realização do evento denominado "Itajobi Rodeio Show 2026", a ser realizado no município de Itajobi/SP, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2026. Dia 04/03/2026 às 09h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi/SP, 04/02/2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 5/2026 Diante da necessidade da Re-Ratificação do edital, DETERMINO a suspensão por prazo indeterminado da LICITAÇÃO PUBLICA modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 para que após as retificações necessárias no EDITAL seja possível o prosseguimento. Itaoca - SP, 4 de fevereiro de 2026. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Aquisição de Sistema de Simulação de Tiro e Treinamento Virtual de Uma Tela (ESTANDE VIRTUAL DE TIRO DE UMA TELA), incluindo toda Estrutura Tecnológica, Suporte Técnico, Garantia e Reposição de Consumíveis, da empresa EBTS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 10.506.271/0001-77, com valor total de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Itapecerica da Serra, 4 de fevereiro de 2026. RAMON CORSINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para Drenagem Na Estrada da Meia Légua - Bairro Meia Légua - Juquitiba/Sp, Através da Demanda Sem Papel nº 085089 - Convênio nº 100511/2025 Com O Governo Estadual Por Intermédio do Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Homologo A Decisão da Comissão Permanente de Licitações Desta Prefeitura, Adjudicando Conforme Segue: Empresa: Jf Construção e Pavimentação Ltda Cnpj: 09.687.933/0001-73 Total: R$511.999,99 (Quinhentos e Onze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Em 3 de fevereiro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 6/2026 - C.C Nº 2/2026 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Provisão de Unidades Habitacionais Compreendendo A Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Localizadas Na Avenida Albertina Maria da Conceição Santos Campos, Bairro Cdhu Lagoinha B, CEP 12130- 300, No Município de Lagoinha - SP Realização: 02/03/2026 ás 10:00 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito