DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 29 de janeiro de 2026 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, adotando como critério de julgamento o de menor valor do item, visando a Contratação de empresa para a aquisição de caminhão-tanque tipo bombeiro (pipa), com capacidade mínima de 6.000 (seis mil) litros, a ser realizada mediante a utilização de recursos provenientes de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-077642, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 23/02/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 04/02/2025. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 074/2025 Por esta e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTÉCIA", às empresas: SOROMED MARÍLIA LTDA - ME, CNPJ 06.230.386/0001-04, os itens 12 e 41, com valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); PLÁCIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELE - ME, CNPJ 25.123.79/0001-86, os itens 31, 94 102 e 163, com o valor global de R$ 2.534,70 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 15, 45, 46, 77 e 166, com o valor global de R$ 12.364,50 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ 01.140.868/0001-50, o item 105, com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); CIRURGICA OES T E PAULISTA LTDA, CNPJ 09.222.496/0001-12, os itens 1, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 99, com o valor global de R$ 56.519,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais); CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, CNPJ 24.586.988/0001-80, os itens 2, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 55, 56, 61, 68, 76, 80, 81, 83, 84, 86 e 138, com o valor global de R$ 11.796,40 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, os itens 3, 16, 44, 47, 51, 52, 53, 64, 65, 66, 69, 70, 82, 106, 107, 108, 117, 118, 119, 121, 131, 132, 141, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 160 e 161, com o valor global de R$ 12.807,20 (doze mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos); DINEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, os itens 14, 62, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 88, 103, 104, 114, 115, 116, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134,135, 136, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 164 e 165, com o valor global de R$ 14.287,42 (quatorze mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 03.945.035/0001-91, os itens 17, 59, 155, 156 e 162, com o valor de R$ 3.298,62 (três mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 78, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 109 e 110, com o valor global de R$ 30.519, 20 (trinta mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MED. HOSP. LTDA, CNPJ 15.311.878/0001-15, os itens 85 e 159, com o valor global de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES, CNPJ 60.599.605/0001-72, o item 79, com o valor global de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais) e ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT., CNPJ 19.336.532/0001-22, os itens 32, 54, 57, 58, 60, 63, 100, 101 e 111, com o valor global de R$ 26.895,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Lutécia/SP, 3 de fevereiro de 2026. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o processo licitatório n° 074/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, cujo objeto consiste no "Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Hospitalar Para Suprir As Necessidades da Unidade Básica de Saúde do Municípo de Lutécia". Lutécia/SP, 3 de fevereiro de 2026. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 105/2025 PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI's e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Abertura 26/02/2026 às 9:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá-SP, 3 de Fevereiro de 2026. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e projeto de venda ocorrerá de 05/02/2026 a 26/02/2026. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 4 de fevereiro de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 09/SL/2026 PROCESSO: 32/SL/2026 DISPENSA: 29/SL/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: METAH LTDA, CNPJ: 22.723.564/0001- 95, Objeto: "Aquisição de Uniformes Escolares Para Atendimento Nas Escolas da Rede de Ensino Municipal Através do Pregão Eletrônico N°. 07/2024, Processo N°. 121/2024 do Codevar - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, No Qual Esse Município Foi Autorizado A Participar Como Carona. Assinatura: 30/01/2026 VALOR: O valor total é de R$423.485,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. 30 de Janeiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 EDITAL Nº 0004/2026 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Coleta, Transporte e Análise de Amostras de Água Para Consumo Humano, Provenientes das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraibuna/Sp, Com Emissão de Laudos Técnicos Conforme A Portaria GM/MS Nº 888/2021 E A ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 4 de fevereiro de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Licitatório nº15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 20 unidades habitacionais no Município de Parisi/SP, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 16h (Horário de Brasília) do dia 05/02/2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) dia 26/02/2026.O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia 26/02/2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br; Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 04/02/2026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº 122/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: contratação de comércio varejista (fármacia ou drogaria) para aquisição de medicamentos para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de preços, obtidos pelo maior desconto percentual ofertado sobre a tabela cmed/anvisa, destinados à distribuição nas ubs's para fornecimento aos pacientes carentes atendidos no pronto atendimento e/ou cadastrados no fundo municipal de assistência social de Pinhalzinho/SP, em conformidade com o anexo I, integrante deste edital. data da abertura da sessão pública: 23/02/2026 Horário De Início: 09hmin (horário de Brasília-DF) Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/ comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de fevereiro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº 526/025 Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio de prédios públicos no Município de Pinhalzinho data da abertura da sessão pública: 25/02/2026, horário de início: 09h (horário de brasília-df) local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 04 de fevereiro de 2026.