DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500319 319 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 07/2026 Processo Administrativo Nº 259/2026. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de sinalização horizontal (pintura viária, tachões e tachas refletivas) no MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP, data da abertura da sessão pública: 24/02/2026, Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 04 de fevereiro de 2.026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. Processo Administrativo Nº 306/2026. Objeto: aquisição de veículo Zero KM - caminhão equipado com coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (lixo) de 15m³. Data da abertura da sessão pública: 23/02/2026. Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI -Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2024 OBJETO Prestação Parcelada de Serviços de Exames de Elastografia Hepática Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. No entanto houve solicitação da Unidade Requisitante para que o processo fosse reaberto a todos os tipos de empresas, e por isso, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 25/02/2026 às 08h e 09h, respectivamente.O edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÃO já está disponível para download no site https://bnccompras.com. Piracicaba, 2 de fevereiro de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Prestação de Serviços Parcelados de Manutenção Corretiva com Fornecimento de peças em Geladeiras, Freezers e Câmaras de Vacina. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2026, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026, às 9h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 2 de fevereiro de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 TIPO: Credenciamento Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 002/2026, tipo Credenciamento, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde-SUS, a serem realizados no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiúva/SP, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e suas Atualizações, incluindo a Incorporação de Novos Exames, de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do Edital. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde-SUS. Data do início do prazo para credenciamento: 05 de fevereiro de 2026. Data do término do prazo para credenciamento: 04 de fevereiro de 2027. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, além do Paço Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66 - Centro. Pitangueiras, 4 de fevereiro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 12/05/2026 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação Integrada de Empresa Para Aquisição de Projetos de Arquitetura, Complementares e Produção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, Com Recursos do Contrato Fnhnis Mcidades nº 970871/2024, Operação 1099259-29, Município de Promissão-SP, conforme Edital e anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE P R O M I S S ÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão/SP, 4 de fevereiro de 2026. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Processo nº 55/2025 - Concorrência Eletrônica nº 07/2025 Contratante: Município De Quintana Contratada: Pau A Pique Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de habitação de interesse social - FNHIS - sub 50 padrão popular no município de Quintana/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor do contrato: R$ 2.734.279,19. Vigência: 30 meses, com início no dia subsequente ao da assinatura do contrato, e terá duração pelo tempo de execução do contrato e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período inicialmente previsto para execução, conforme previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura: 04/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Empresa Visando A Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares Nas Ruas Cambarás, Canela, Amoreira e Travessa Jaqueira, Bairro: Arapongal, Registro - Sp, 11900-000, Através do Contrato de Repasse 981948/2025/Mcidades/Caixa, Concedido Pelo Ministério das Cidades. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. Início do Cadastro das Propostas: 06/02/2026, às 09h00min. Término Cadastro das Propostas: 25/02/2026, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/02/2026, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores informações: Vide Edital e anexos. Registro, 2 de fevereiro de 2026. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Concorrência Eletrônica n°7/2025 - Proc. Adm n°123/2025. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco. Contratado: J & K Construtora e Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 unidades habitacionais na Rua Projetada, Distrito de Campina de Fora no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Convenio n°974553/2024, proposta n°033943/2024, PAC n°56000003614/2024. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor:R$2.793.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil reais). Data de Assinatura do Contrato:30/01/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Adm n°123/2025. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°7/2025 - Proc. Adm n°123/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 25 unidades habitacionais na Rua Projetada, Distrito de Campina de Fora no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Convenio n°974553/2024, Proposta n°033943/2024, PAC n°56000003614/2024, declarando vencedora do certame a empresa: J & K Construtora e Incorporação Ltda inscrita no CNPJ:30.683.463/0001-66. Item:01. Valor:R$2.793.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil reais). Ribeirão Branco/SP, 27/01/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Concorrência Eletrônica n°10/2025 - Proc. Adm n°164/2025. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco. Contratado: J. Nassif Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, galeria para águas pluviais, guias com sarjetas de concreto e sinalização viária na Rua Sol Nascente, Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, conforme Processo:SGRI-PRC-2025-00565-DM. Demanda:91771. Convênio:100112/2025. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor:R$2.399.896,88 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02/02/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. Adm n°164/2025. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°10/2025 - Proc. Adm n°164/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, galeria para águas pluviais, guias com sarjetas de concreto e sinalização viária na Rua Sol Nascente, Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, conforme Processo: SGRI-PRC-2025-00565-DM. Demanda:91771. Convênio:100112/2025. Declarando vencedora do certame a empresa: J. Nassif Engenharia Ltda inscrita no CNPJ/MF:62.122.593/0001-16, Item: 01. Valor:R$2.399.896,88 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Ribeirão Branco/SP, 28/01/2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para o fundo municipal de saúde, e em conformidade com o termo de referência do edital. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas, no Portal Compras Br, www.comprasbr.com.br. Informa que o Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Valdeci José Fernandes. Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito