DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500320 320 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026 Órgão: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Emissão, Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Serviços de Hospedagem, Para Atendimento das Demandas do Serviço de Medidas Socioeducativas do CREAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.02.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 A PREFEITURA Da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. Do dia 05/02/2026 às 08h00 até às 09h00 do dia 02/03/2026.LOCAL: SETOR DE PROTOCOLO.OBS: Haverá isenção da taxa de protocolo, situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta, Sala 13.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/03/2026 às 09h15m (horário de Brasília).LOCAL DA SESSÃO: Seção de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta - A SESSÃO SERÁ GRAVADA.INTERESSADOS: GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS. Os Grupos formais e Informais de Empreendedores Familiares Rurais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 09:00 horas do dia 02 de março de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, a partir das 09hrs1min. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected], ou através do telefone (17) 3631-9500. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 4 de fevereiro de 2026. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.002/2026 - Processo Administrativo nº 68106/2025-41, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de película de controle solar (insulfilm) para o Centro de Referência de Assistência Social da Zona da Orla e Intermediária (CRAS-ZOI) e para a Casa Dia para Idosos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 24/02/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13002/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201- 5733/5165 e-mail [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 11h30 ou das 13h00 às 16h00, nos seguintes locais: Av. Afonso Pena, nº 185, Macuco - Santos/SP e Rua Brás Cubas, nº 119, Centro - Santos/SP, mediante agendamento através do telefone (13) 3201-1205 ou (13) 97417-9497, com o Sr. Carlos da Silva Aquino - Registro nº 35.681-6. Santos, 27 de janeiro de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 8247/2025 A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP, , republica a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada na Estrada dos Carolinos, Bairro Carolinos, conforme projetos e anexos. Divulgação das propostas: 05/02/2026 às 08h00. Recebimento das propostas até 03/03/2026 às 08h00. Abertura da sessão: 03/03/2026 às 08h30. Impugnações até 26/02/2026 às 23h59. Modo de disputa: aberto. Prazo de execução: 10 meses. Vigência: 24 meses. Recursos: Ficha 317 - Fonte 05 e Ficha 318 - Fonte 01. Edital disponível em https://www.licitasaolourencodaserra.com.br, https://saolourencodaserra.sp.gov.br e PNCP. Informações: Secretaria de Obras, fone (11) 4687-2700, e-mail [email protected]. Horário de Brasília. São Lourenço da Serra/SP, 4 de fevereiro de 2026 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 097/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÎNOCA 006/2025 OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco Antônio Martins, conforme Emenda Parlamentar nº 202444290001. Assinatura: 25 de novembro de 2025. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Organização Social: J. Feliciano Construções Ltda. Valor: R$ 129.500,00. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 81 - Centro - São Pedro do Turvo-SP. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Luiz Felipe Castro Tavares - Prefeito Municipal 10 de Dezembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São Pedro do Turvo, por meio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o Edital da Chamada Pública nº 001/2026 - Chamada Pública Visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações Para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. A referida retificação encontra-se exclusivamente no Termo de Referência - Anexo I do Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. Em razão da retificação, fica alterada a data da sessão, que passa a ser realizada no dia 06 de março de 2026, às 10h. Os interessados deverão tomar ciência da retificação, a qual integra o Edital para todos os fins legais. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 3 de fevereiro de 2026. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 8/2025, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA FERNANDO GOBBO E AVENIDA APÓSTOLO BÉRGAMO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/02/2026 às 09:00 até o dia 03/03/2026 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 03/03/2026. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 03/2026, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Necessários para a Manutenção da Casa Abrigo, da Sede do Grupo Alegria de Viver e do Departamento de Assistência Social. Abertura dia: 23/02/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 30 de janeiro de 2026. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital nº 3/2026 - Processo Licitatório nº 3/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais esportivos, com o objetivo de suprir as necessidades do departamento de esportes, lazer e cultura do município de Taquaral/SP. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 06 de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 24 de fevereiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 24 de fevereiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 24 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 4 de fevereiro de 2026 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº 12/2026 Publicado no DOU 3 de 31/01/2026 pág. 316. Onde se lê: O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível no site da Prefeitura e www.bll.org.br ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br até às 08h30min do dia 09/03/2026. Leia-se: O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] com inicio da entrega de recebimento de documentos e proposta no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 08h30min do dia 06/02/2026 e limite para acolhimento de documentos e proposta às 08h30min do dia 17/03/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 17/03/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do aviso anteriormente publicado. Três Fronteiras/SP, 04/02/2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito