DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500321 321 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo 011/2.026 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2.026, Processo: 011/2.026, do tipo Menor Preço Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Ubarana, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 25 de fevereiro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana-SP, 3 de fevereiro de 2026 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Edital nº 143/2025 - Processo n° 1681/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00 do dia 30/01/2026 até às 08h00 do dia 23/02/2026. A disputa de preços ocorrerá às 09h00 do dia 23/02/2026. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 22/2025. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2025, PROCESSO Nº: 0046/2025, CONTRATO Nº: 022/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, AV. BRASIL, N°390, CENTRO, CEP 15.760-045 - URÂNIA/SP. CONTRATADA: ALAN RODRIGO LIO - ME CNPJ 28.729.113/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, registrada no CREA, para a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo: assessoria, apoio técnico e consultoria na elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo, especificações técnicas, acompanhamento de obras, emissão de laudos técnicos, e responsabilidade técnica por empreendimentos vinculados ao Município de Urânia/SP. valor mensal do contrato será de R$ 5.208,34 ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO - Prefeito Municipal, 04/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025, PROCESSO Nº: 013/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, AV. BRASIL, N°390, CENTRO, CEP 15.760-045 - URÂNIA/SP. CONTRATADA: J. RODRIGUES SUPERMERCADO CNPJ 65.973.950/0001-48. OBJETO: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisições Futuras e Fracionadas de Gêneros Alimentícios, pelo Período de 12 meses, visando o Atendimento à Secretária Municipal de Educação (Merenda Escolar). O valor global do aditivo é de R$ R$ 35.569,88 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO - Prefeito Municipal, 04/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 18/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Medicamentos, conforme especificações constantes do Edital. Realização da sessão: 25/2/2026 (quarta-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 19/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Edital. Realização da sessão pública ocorrerá em 9/3/2026 (segunda-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações, na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 20/2026 - Registro de preços. Menor Preço Unitário. Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Edital. Realização da sessão pública ocorrerá em 12/3/2026 (quinta-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações, na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 4 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 020/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP. DATA DE ABERTURA: 25/02/2026 às 9h00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: permanentemente aberto. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em 4 de fevereiro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 05/02/2026 às 09h30min, a abertura das propostas será dia 24/02/2026 na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 031; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306,365,366,368.0034/0035; AÇÃO: 6329 6330,6331,6332,6353,2023; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000-15500000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei 14.133/2021. Decreto nº 249/2025, Valor Estimado: R$ 1.732.286,68 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 04 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA MICRO E MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). OFERTA FINAL: 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento) R$ 7.002.880,73 (sete milhões, dois mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e três centavos). VENCEDORA: CONSORCIO NOVATEC-AGC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: MACRO E MICRODRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2026. WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 RESCINDENTE: Prefeitura Municipal de Itabaiana. RESCINDIDA: Construtora MVA LTDA. FINALIDADE: Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 043/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2025 que tem por objeto a aquisição e regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos art. 137, inc. VIII da Lei 14.133/2021 c/c art. 29, inc. I, da Lei n° 11.462/2023. Itabaiana, 3 de fevereiro de 2026. Valmir dos Santos Costa Prefeitura Municipal de Itabaiana - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em via rural, no trecho que interliga os povoados Mangueira e Ribeira, no município de Itabaiana/SE, atendendo a Emenda Parlamentar nº 202543910004. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 05/02/2026 (cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/02/2026 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA 26/02/2026 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis) até às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227- Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Serviços Públicos e de Habitação 15.451.0003.1205- Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 4490.51.00 Obras e