DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO: R$ 5.176.705,05 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana/SE, 4 de fevereiro de 2026. DANIELLE SILVA TELLES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE.- Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 24/02/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 24/02/2026 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 08.244.0006.1071 - CONSTRUÇÃO, REFO R M A E OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1665000, Conforme PROPOSTA Nº 050120/2023. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 30/2026 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 03 de fevereiro de 2026. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 26.02.2026, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.733.760,00 (dez milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta) FONTE DE RECURSO: Unidade Orçamentária: 48000 - Secretaria Municipal de Educação-Ação: 2190 - Manutenção do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos15001001- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Orçamentária: 48001-Fundo Municipal da Educação Básica -Ação: 2214 -Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb- Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos 15400001 - Transferências do Fundeb - Imposto e Transferências de Imposto. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 029/2026. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro -SE, 3 de fevereiro de 2026. LYVIA MELO VIANA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de uma UBS porte II no Conjunto Irmã Dulce, no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2026 (seis de março de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1092 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16010000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012026FMS. Valor Global Estimado: R$ 2.551.637,80 (dois milhões, quinhentos e cinta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto - SE, 2 de fevereiro de 2026. DENISE DE ANDRADE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/FMS, a ser realizado no dia 23/02/2026, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 23/02/2026. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Angico/To CNPJ nº 06.073.608/0001-22; CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.616.435/0001-72; Assunto: Aquisição de Conjunto de cadeiras Infantis sextavadas para as Escolas Municipais da modalidade Educação Infantil do Municipal de Angico TO. VALOR TOTAL R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais) sendo 10 conjunto de R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais) cada; Vigência: 31/12/2026; nas conformidades da Lei 14.133/21; Angico -TO 3 de fevereiro 2026.CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO gestora da pasta EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 PROCESSO ADM. Nº 47/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO CNPJ.: 11.271.018/0001-44; CONTRATADO: J P DO NASCIMENTO CNPJ nº 34.385.470/0001-32; Assunto: Prestação de serviço de limpeza de caixa d'agua, dedetização, desratização, descupinização e desisnsetização geral nas áreas internas e externas dos prédios público do município de Angico/TO. VALOR TOTAL R$ 50.523,33 (cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) sendo 23 prédios públicos com valor do serviço de R$ 2.196,67 (dois mil, cento e noventa e seis reais, sessenta e sete centavos) cada; Vigência: 31/12/2026; nas conformidades da Lei 14.133/21; Angico -TO 3 de fevereiro 2026. SERGIO MIRANDA LIMA, gestor da pasta EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 5/2026 contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO CNPJ.: 11.271.018/0001-44; CONTRATADO: J P DO NASCIMENTO CNPJ nº 34.385.470/0001-32; Assunto: Prestação de serviços de veículo fumacê; Valor Total R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) sendo 03 aplicações no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil, cem reais) cada; Vigência: 31/12/2026; nas conformidades da Lei 14.133/21; Angico -TO 3 de fevereiro 2026. SERGIO MIRANDA LIMA gestor da pasta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADM. Nº 94/2026 A Prefeitura Municipal Angico de Angico/TO CNPJ.: CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço por item. Aquisição de Madeiras em geral, (tabuas, madeiras, ripão, vigotas, caibros), para a construção de casa Habitacional e reparos dos Prédios Públicos Municipais de Angico/TO. Angico -TO 3 de fevereiro de 2026. LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 1/2026 O Município de Araguaçu/TO, por intermédio do Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico - ARP nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de Administração, Combustíveis e Lubrificantes, através da utilização de sistema via Web próprio da Empresa, para atender o Município de Araguaçu Secretaria de Administração e Secretarias Adjuntas com prestação de serviço para um período de 12 (doze) Meses, fica SUSPENSO quanto à data previamente prevista, em razão da necessidade de retificação nos termos do edital. Dessa forma, estabelece-se o novo cronograma do certame, conforme segue: Início do recebimento das propostas: 09 de fevereiro de 2026, às 07h00; Abertura e julgamento das propostas: 02 de março de 2026, às 08h30; Início da sessão pública: 02 de março de 2026, às 09h00. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao pregoeiro, através do telefone (63) 3384-2056, e-mail [email protected] ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/. Araguaçu/TO, 4 de fevereiro de 2026. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro- PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (DOZE) meses para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender as demandas junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, conforme termo de referência constante no ANEXO I, deste edital. Tipo: MENOR PREÇO EMPREITADA: Menor Preço Global Abertura: 25.02.2026 ÀS 09H 00MIN Edital: Disponível no portal da transparência deste município: HTTPS://BABACULANDIA .TO.GOV.BR/TRANSPARENCIA/PROCEDIMENTOS-LICITATORIOS/ E WWW.BNC.ORG.BR Nota: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do departamento de licitações, e pelo e mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 4 de fevereiro de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro