DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de material de expediente, destinado à continuidade das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. O presente credenciamento ficará aberto pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste aviso. A análise e verificação da documentação de habilitação ocorrerá de forma mensal, observando-se o seguinte cronograma inicial, considerando exclusivamente dias úteis: 01/04/2026 (quarta-feira) 04/05/2026 (segunda-feira) 01/06/2026 (segunda-feira); 01/07/2026 (quarta-feira); 03/08/2026 (segunda-feira) As análises subsequentes ocorrerão no primeiro dia útil de cada mês, ou, quando este recair em dia não útil, no primeiro dia útil subsequente, enquanto vigente o prazo do credenciamento. O credenciamento será realizado em formato eletrônico, por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos https://www.bandeirantes.gov.br/ e www.bnc.org.br, ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h às 13h, bem como pelo e-mail [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, de acordo com a regulamentação Decreto nº 13/2024 realizará Concorrência Eletrônica. Início Rec. Proposta: 06/02/2026 08:00. Fim Rec. Proposta: 25/02/2026 08:30. Início Disputa: 25/02/2026 09:00. Objeto do Processo: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Barra do Ouro/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (63) 99245-8848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1 = % 5 B g k z % 5 D N KC o G c B k 2 A 5 8 5 9 Lw D 0 LC g O n H 9 l q 4 n v 9 4 2 Fyx8RzHUaWAojDb4VC5Pfxut93WKT% 2 F y 0 9 N N I f AV k A f 5 y M % 2 F 2 h 2 _ 7 % 2 Fo k w m t 5 CQ f Y x Fe L q W % 2 FZ I V u g % 3 D Barra do Ouro-TO, 4 de fevereiro de 2026 EUDILENE SOUSA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2026, registro de preços para Contratação de empresa para fornecer refeições prontas do tipo self-service e marmitex para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 23/02/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré-TO, 4 de Fevereiro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA E PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA RIBEIRO DOS SANTOS, LOCAL: AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, S/N, SETOR SUL, COLMÉIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 26/02/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 4 de fevewreiro de 2026. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 126/2025. Proc. Adm. nº: 166/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Prefeitura de Figueirópolis-TO (CNPJ: 00.003.848/0001-74). Contratada: CTHT Brasil Ltda (CNPJ: 35.651.632/0001-08). Objeto: Alteração de valor (acréscimo quantitativo) para a inclusão de serviços e materiais complementares na reforma do Ginásio Poliesportivo Sinhozinho, visando a execução fiel do objeto original. Alteração de Valor: Valor do Acréscimo: R$ 80.444,83. Percentual de Aditamento: 14,81% sobre o valor inicial atualizado. Novo Valor Global: R$ 623.444,83. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Dotação: 27.812.0078.1.081 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes 1.500.0000.00000 Ficha 313, 1.700.0000.00000 Ficha 314 e 1.701.0000.00000 Ficha 315. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 03/02/2026. Signatários: Contratante: José Fontoura Primo-Prefeito. Pela Contratada: Cheumo Eugenio Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 007/2026 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO- CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 61.480,00 (Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Maria Jose Alencar De Andrade - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 4 de fevereiro de 2026. Rafaella de Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Contrato: 006/2026 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO- CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 6.630,00 (Seis Mil, Seiscentos e Trinta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Marcosa Telles e Silva Azevedo- Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 4 de fevereiro de 2026 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - (PROC. ADM 432/2026) que se realizará dia 18 de fevereiro de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material Escolar. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected]. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 002/2026 Processo Administrativo n° 1316/2025 Pregão eletrônico nº 027/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50 VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA - CNPJ: 39.822.881/0001- 61 Objeto: aquisição de mobiliários escolares e mobiliários administrativos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 1.196.871,22 (Um Milhão, Cento e Noventa e Seis Mill, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.365.41.2.312/4.4.90.52/1540.0000.1542.0000 08.16.12.365.41.2.313/4.4.90.52/1540.0000 08.16.12.361.18.2.016/4.4.90.52/1540.0000 08.16.12.122.18.1.081/4.4.90.52/1.500.1001 Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 3 de fevereiro de 2026. Davi Gomes Dos Santos Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/ , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 4 de fevereiro de 2026. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação