DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital deverá ser retirado no site https://www.licitanet.com.br https://www.itapora.to.gov.br. ou através do e-mail: [email protected] Itaporã do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026, menor taxa administrava, abertura dia 25/02/2026 as 08:00 horas. Contratação de Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que permita o fornecimento de combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10, Lubrificantes e Derivados de Petróleo), para atender a demanda dos fundos e da prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 04 de fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO: 2023019235 NUP: 00000.0.029252/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, tudo conforme especificações e condições constantes Edital, seu termo de referência e anexos constantes no Processo nº 2023019235 / NUP: 00000.0.029252/2024. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por 15 (quinze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, até o dia 01 de maio de 2027 (01/05/2027), de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e Processo Nº 2023019235. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 051/2024 PROCESSO: 2023019235 / 2024027505 NUP: 00000.0.029252/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, tudo conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência e anexos, ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 15 (quinze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, até o dia 01 de maio de 2027 (01/05/2027), de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2023019235. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Sollus Construtora e Incoporadora Ltda, CNPJ nº 32.625.625/0002-16, por meio de seu representante legal a senhora Angela Ucker Marques Guimarães, CPF nº XXX.254.901-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO: 2022011886 NUP: 0000.0.020483/2024 ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para contratação de Empresa especializada para construção de ciclovia e pista de caminhada no Parque Cesamar Contrato nº 104/2022, nas condições e especificações constantes nos autos. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, até 18 de maio de 2026 (18/05/2026), de acordo com Justificativa (Parecer Técnico) e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e Processo nº 2013052160. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/0001-93, neste ato representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101-XX. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTR AT A D O : AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 2.679,32 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026..Markus Vinícius da Costa Noleto Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: FOCO LTDA, CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 29.468,76 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. Markus Vinícius da Costa Noleto Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 1.731,22 (um mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: FOCO LTDA, CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 4.110,94 (quatro mil, cento e dez reais e noventa e quatro centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno, Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 3.888,46 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: FOCO LTDA, CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 31.422,14 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 1.209,14 (um mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de Assistência Social FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: FOCO LTDA, CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 28.311,13 (vinte e oito mil, trezentos e onze reais e treze centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de Assistência Social