DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500325 325 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO - torna público a abertura do presente CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em exames laboratoriais de análises clínicas para garantir o atendimento direto e contínuo à população local, visando melhorar significativamente a capacidade de resposta da saúde local, proporcionando exames seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que necessitam de respostas rápidas no atendimento público de saúde, promovendo à continuidade e eficiência dos serviços de saúde pública, com abertura dia 05/02/2026, às 09hs:00min (nove) horas até o dia 05/02/2027 às 09hs:00min (nove) horas, horário de Brasília/DF. O presente certame tem por objeto a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - FMS para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em exames laboratoriais de análises clínicas para garantir o atendimento direto e contínuo à população local, visando melhorar significativamente a capacidade de resposta da saúde local, proporcionando exames seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que necessitam de respostas rápidas no atendimento público de saúde, promovendo à continuidade e eficiência dos serviços de saúde pública, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no termo de referência. A documentação exigida neste Edital deverá ser enviada por e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Fundo Público, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 004/2025 FMAS, dia 24 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 4 de fevereiro de 2026. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - FMAS Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Proc. Adm. nº 829/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ nº 11.607.012/0001-03. Contratada: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.392.704/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados (conforme projetos) confeccionados em MDF a serem montados e instalados no novo prédio do CRAS de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 19/01/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor - R$: 210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-FMS Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Objeto: Aquisição de mudas, gramas, plantas ornamentais, adubos e materiais para jardins, destinadas ao uso da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: PINHEIRO E GASPARIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.244.675/0001-49. Valor global: R$: 125.807,50 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Adjudicação: 30/01/2026. Homologação: 02/02/2026. Santa Maria do Tocantins/TO. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-FMAS Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 853/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários (fornecimento de urnas fúnebres, preparação de corpo e translado), objetivando atender as famílias carentes do município de Santa Maria do Tocantins/TO, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO. Fornecedor: MACHADO & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.234.753/0002-29, perfazendo o valor Global de R$: 92.350,00 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Para os itens 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 11.607.012/0001-03. Vigência da ATA será de 12 (doze) meses: Base Legal: Nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 27/01/2026. Signatários: Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo e Kedson Machado Alves - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FMAS Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 853/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 11.607.012/0001-03. Contratada: MACHADO & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.234.753/0002-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários (fornecimento de urnas fúnebres, preparação de corpo e translado), objetivando atender as famílias carentes do município de Santa Maria do Tocantins/TO, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 92.350,00 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 -FME Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Proc. Adm. nº 844/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o exercício de 2026, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO. Fornecedor: SUPER COMPLETÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.169.928/0001-23, perfazendo o valor Global de R$: 601.650,75 (seiscentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), para os itens 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 30.068.329/0001-55. Vigência da ATA será de 12 (doze) meses: Base Legal: Nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 27/1/2026. Signatários: Gino Carneiro Moreira Filho Araújo - Gestor do Fundo e Antônio Rodrigues da Costa - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FME Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Proc. Adm. nº 844/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 30.068.329/0001-55. Contratada: SUPER COMPLETAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.169.928/0001-23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o exercício de 2025, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$: 601.650,75 (seiscentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-FMS Pregão Eletrônico 04/2025 - Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom para estruturação do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.617.070/0001-80. Valor global: R$: 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Adjudicação: 23/01/2026. Homologação: 27/01/2026. Santa Maria do Tocantins/TO. LEONARDO NUNES PINHEIRO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E VEÍCULOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS Nº 1123012300012402 E Nº 11230123000125002 ORIUNDAS DE EMENDA PARLAMENTAR. O Edital está disponível no site oficial: https://santaritadotocantins.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99240-1216. Santa Rita do Tocantins/TO, 4 de fevereiro de 2026. EDVALDO ROCHA CARVALHO Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, inscrito no CNPJ: 12.702.088/000172. Credenciado: Luana Ferreira Dias da Silva. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na Contratação de profissional médico com especialidade em clínica geral, para prestação de serviços de atendimento médico a população, compreendendo consultas, acompanhamento clinico, avaliação diagnóstica, prescrição de tratamentos e demais ações de atenção à saúde. Valor Total: de R$ 240.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 5.1502- 10.301.0018.2113 Elemento: 33.90.39.0000000000 - 227 33.90.39.50.01000000 - medicos Fonte: 1.600.0000.00000. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem- Gestora do Fundo Luana Ferreira Dias da Silva - Representante legal da Contratada. Simone Botelho Azevedo Milhomem-Gestora do Fundo Mun. de Saúde. Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 009/2026 Sucupira/TO, 04/02/2026. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Sucupira/TO, torna público, TIPO Menor Preço Global, visando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 05/02/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 10/02/2026 às 13h15min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Arielle Vieira Gomes - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Adm. 754/2025 Chamada Pública para credenciamento de uma empresa especializada em prestação de serviços de saúde física e mental, compreendendo atendimentos de prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes, por meio de profissionais habilitados, tais como: Psicopedagogia, Neuro-Psicopedagogia, Fonoaudióloga, Neurologista, AT (Acompanhante Terapêutico). O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 23 de Fevereiro de 2026, e permanecerão abertas até 31 de Dezembro de 2026, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Adm. 521/2025 Chamada Publica para Credenciamento de empresas para futuras, eventuais e parceladas prestações de serviços de laboratório clínico para realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tupirama - TO, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 20 de Fevereiro de 2026, e permanecerão até 31 de Dezembro de 2026, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr. MARCONDES SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRATINS-TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2026, está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA - PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL - ESC. EDUC. INFANTIL - TIPO C - PROJETO FNDE, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3449-1108 - E-mail: [email protected]. Tupiratins - TO, 04 de fevereiro de 2026. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA COELHO Secretária Municipal de Educação