DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500016 16 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR no 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei no 8.112, de 1990; ii) o art. 2o, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 10/2025 - CRATM, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR(A) DE REGISTRO ACADÊMICO do Campus Timóteo, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular Lourenço Godoi Linhares Pires, matrícula SIAPE 1582154 , os seguintes servidores: a) Ana Cristina de Oliveira Santos, matrícula SIAPE 1640181, Assistente em Administração. b) Nayara Marielle Martins de Jesus Mendes, SIAPE 1581109, Assistente em Administração. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 56, de 28 de janeiro de 2026, publicada na Edição 20 do Diário Oficial da União, de 29/01/2026, Seção 2, Página 16, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável de TIAGO DA SILVA MARQ U ES , Onde se lê: "Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 56, de 28 de janeiro de 2026"; Leia-se: "Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 57, de 28 de janeiro de 2026" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIR nº 498, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2022, Seção 2, Edição 150, Página 21, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora JULIANE ERIKA CAVALCANTE BENDER, a partir de 11/08/2022, Onde se lê: Declarar vago, a partir de 11/08/2022, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 929823, ... Leia-se: Declarar vago, a partir de 11/08/2022, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 844630, ... SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); iii) o Memorando Eletrônico Nº 1/2026 - DMGED-DV, e iv) a PORTARIA SEGEP/CEET- MG Nº 8, DE 09/01/2026, publicada em 12/01/2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, Lucília Lemos de Andrade, e de sua subchefe designada, Patrícia Aparecida Monteiro, as seguintes servidoras: a) Elena Maria da Cunha, matrícula SIAPE 2173057, Auxiliar em Administração. b) Gabriela dos Santos Souza, matrícula SIAPE 3479884, Técnica de Laboratório Área. c) Grazielly Fonseca de Andrade, Matrícula SIAPE 3480436, Assistente em administração. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 26, de 12/01/2026, publicada em 14/01/2026, e sua RETIFICAÇÃO publicada em 20/01/2026. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); iii) o Memorando Eletrônico Nº 5/2026 - DECOM-DV, e iv) a PORTARIA SEGEP/CEFET Nº 8, de 09/01/2026, publicada em 12/01/2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, Michel Pires da Silva , e de seu subchefe designado, Thiago Magela Rodrigues Dias , os(as) seguintes servidores(as): a) Elena Maria da Cunha, matrícula SIAPE 2173057, Auxiliar em Administração. b) Geyzer Stembark Kik Rodrigues, matrícula SIAPE 2218249, Técnica de Laboratório Área. c) Michelli Henriques Campos, matrícula SIAPE 2263186, Assistente de Alunos. Art 2º REVOGAR a PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 30, DE 15/01/2026, publicada em 20/01/2026. Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004563/2026-95, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ANDRÉ MAZIO DA SILVA, classificado em 2º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Artes, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 14/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotado no Departamento de Formação Geral - Campus Timóteo, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Herbert Rausch Fernandes, nos termos da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 651, de 23/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, sob o código nº 942545. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004539/2026-56, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ANGELICA DA SIVA REIS, classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Química, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 07/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento de Controle Ambiental e Química - Campus Contagem, na vaga oriunda de contrapartida pela redistribuição de Juliana Vanir de Souza Carvalho, nos termos da Portaria Conjunta nº 950, de 29/11/2024, publicada no D.O.U. de 03/12/2024, sob o código nº 953988. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004530/2026-45, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA MALAQUIAS, classificado em 7º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Térmica, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 04/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, na vaga oriunda da aposentadoria de Anselmo Paulo Pires, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 550, de 06/06/2025, publicada no D.O.U. de 09/06/2025, sob o código nº 303603. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004536/2026-12, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, BIANCA GONÇALVES LARA, classificada em 34º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Planejamento de Transportes, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 06/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes - Campus Nova Suíça, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Juliane Erika Cavalcante Bender, nos termos da Portaria DIR nº 498, de 08/08/2022, publicada no D.O.U. de 09/08/2022, sob o código nº 844630. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas