DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE : 2157654 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal Rural do Semi-Árido Para : Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo : 23000.005013/2026-18 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ÁGUIDA CRISTINA GOMES HENRIQUES LEITÃO Matrícula Siape: 1572907 Código da vaga: 220020 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.030619/2025-19 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933956 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.030619/2025-19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: EDUARDO MELO NASCIMENTO Matrícula Siape: 1221204 Código da vaga: 1002321 Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº: 23000.045522/2025-01 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934985 Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº: 23000.045522/2025-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JULIANA BRANDÃO MACHADO Matrícula Siape: 2080841 Código da vaga: 920636 Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº: 23000.057866/2025-54 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0603158 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Fundação Universidade Federal do Pampa Processo nº: 23000.057866/2025-54 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DIVINO BRUNO DA CUNHA Matrícula Siape: 1186993 Código da vaga: 1002351 Do(a): Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Para: Fundação Universidade Federal do Amapá Processo nº: 23000.057473/2025-41 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0858004 Do(a): Fundação Universidade Federal do Amapá Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº: 23000.057473/2025-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: EDER DANILO BEZERRA DOS SANTOS Matrícula Siape: 3310983 Código da vaga: 714436 Do(a): Universidade Federal de Alagoas Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº: 23000.045394/2025-97 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934992 Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº: 23000.045394/2025-97 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA IBC Nº 569-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 2, página 18: Onde se lê: "a contar de 5 de janeiro de 2026", Leia-se: "a contar de 6 de janeiro de 2026". (Processo 23119.002626.2024-12) INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA N° 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Designar BÁRBARA CAMILLA DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1031661, para exercer a função de Chefe, código FG-2, do Serviço de Educação de Jovens e Adultos Fundamental e Médio - SEJAF-SEJAM, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2026. SOLANGE MARIA DA ROCHA PORTARIA N° 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Designar FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS, matrícula SIAPE nº 1178184, para exercer a função de Chefe, código FG-2, do Serviço de Ensino Fundamental II e Ensino Médio - SEF2-SEME, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2026. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 284/CEFET-RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000198/2026-30, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Temporária a PATRICIA DARCI PEREIRA, na qualidade de cônjuge do JOAO ANTONIO MIRANDA TELLO RAMOS GONCALVES, servidor ativo, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2177258, Classe/Padrão E014, Código de Vaga nº 0983790, do quadro de pessoal deste CEFET-RJ, falecido em 28/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, Item 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em 28 de novembro de 2025. MAURICIO SALDANHA MOTTA