DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Administrador Nome/Nome Social: CLÁUDIA MELINA MARQUES DA ROSA Matrícula Siape: 1755643 Código da vaga: 875108 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.049095/2025-21 Cargo: Administrador Nome/Nome Social: ANDRÉ LUIZ DA SILVA XISTO DA COSTA Matrícula Siape: 1594035 Código da vaga: 899952 Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.049095/2025-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: PAULO ROBERTO MARTINS BERNDT Matrícula Siape: 1456811 Código da vaga: 844846 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Processo nº 23000.048519/2025-31 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: IVAN BRITTO BARRETO Matrícula Siape: 1465581 Código da vaga: 211342 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.048519/2025-31 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR TUANNY KAREN SOUZA RAMOS, CPF nº .371.401-*, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, a partir de 5 de fevereiro de 2026, HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA, CPF nº .025.637-*, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 115, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DANILO MARCONDES DE ALCANTARA Matrícula Siape: 1410939 Código da vaga: 951030 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº 23000.055957/2025-55 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FELIPE AUGUSTO MOREIRA BONIFÁCIO Matrícula Siape: 2277391 Código da vaga: 946928 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23000.055957/2025-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ADALBERTO COUTINHO DE ARAÚJO NETO Matrícula Siape: 2274728 Código da vaga: 944433 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23000.050227/2025-68 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: RAPHAEL RAJÃO RIBEIRO Matrícula Siape: 3301520 Código da vaga: 207964 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23000.050227/2025-68 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GISELE BARBOSA DOS SANTOS Matrícula Siape: 1609303 Código da vaga: 218029 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº 23000.044107/2025-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRÉ DE OLIVEIRA SOUZA Matrícula Siape: 3141938 Código da vaga: 219230 Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº 23000.044107/2025-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUCIANA SILVEIRA CARDOSO Matrícula Siape: 2059342 Código da vaga: 918514 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº 23000.054663/2025-14 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JULIANE CONCEIÇÃO PRIMON SERRES Matrícula Siape: 1876358 Código da vaga: 276305 Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.054663/2025-14 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : JAMILLE CARLA OLIVEIRA ARAÚJO Mat. SIAPE : 2312842 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal Rural da Amazônia Para : Universidade Federal de Pernambuco Processo : 23000.004662/2026-00 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a contar de 12 de março de 2026: Servidor(a) : SABRINA SAUTHIER MONTEIRO Mat. SIAPE : 1028485 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal de Santa Maria Para : Fundação Universidade de Brasília Processo : 23081.122708/2025-20 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER