DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 410/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003831.2026-73, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jose Mariano Silva Leite Junior, Matrícula Nº 2240766, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 411/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003831.2026-73, resolve: Designar o (a) servidor (a) Joabe dos Santos Melo, Matrícula Nº 2164976, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 385 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.004505/2026-83, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4620 de 26.12.2025, publicada no DOU de 29.16.2025, seção 2, página 42, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) José Emanuel Borba de Azevedo, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Campus Grajaú. GEDEON SILVA REIS Em Exercício PORTARIA N° 399 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.004520/2026-21, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4621 de 26.12.2025, publicada no DOU de 29.12.2025, seção 2, página 42, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Renata Costa Cavalcante, para o cargo de Médico, Campus São João dos Patos. GEDEON SILVA REIS Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 378/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000127.2026-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE VANOR FELINI CATANIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322483, SIAPECAD nº 02476016, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Produção do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 369/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000165.2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960235, SIAPECAD nº 01743417, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 370/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000165.2026-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALDINEI BISPO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322103, SIAPECAD nº 02417832, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 282, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23713.000030/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0968499, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ARTHUR DE ANDRADE FERNANDES, SIAPE nº 3160798, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. HELOISA CRISTINA PEREIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 564/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000137/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3061120, SIAPECAD nº 02242055, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pessoas do Campus Bambuí, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Bambuí, UORG-000134, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS CONGONHAS PORTARIA Nº 546/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000577/2021-84, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RENATA VELOSO SANTOS POLICARPO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1559452, da função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia de Produção, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2026. ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS AVANÇADO PIUMHI PORTARIA N° 537/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1° - Nomear a servidora ADRIANA APARECIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE no 1973279, SIAPECAD no 01757858, lotada no(a) Campus Piumhi, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Piumhi, UORG-136, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2°- Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO CAMPUS PONTE NOVA PORTARIA N° 494, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000047/2026-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE ALEXANDRE INOJOSA MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1106051, SIAPECAD nº 02404424, lotado no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Campus Ponte Nova, UORG-409. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0431/IFMG, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 31. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO CAMPUS ARCOS PORTARIA Nº 483/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000056/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1251310, SIAPECAD nº 02388857, lotado no(a) Campus Arcos, da função de Supervisor Apoio Técnico de Extensão, Pesquisa e Inovação, FG - 04, do(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Arcos, UORG-300. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR