DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 486/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2393985, SIAPECAD nº 02142615, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, da função de Chefe Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Arcos, UORG-57. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026 NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 490/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000056/2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1251310, SIAPECAD nº 02388857, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Arcos, UORG-379. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 491/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2393985, SIAPECAD nº 02142615, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 01, da Setor de Comunicação do Campus Arcos, UORG-374. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 501/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000005/2026-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALMIR JOSE ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1783748, SIAPECAD nº 01559306, lotado no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Arcos, UORG-382. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 502/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000062/2026-79, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2393985, SIAPECAD nº 02142615, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Arcos, UORG-57. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 503/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000062/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCIO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2393985, SIAPECAD nº 02142615, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, como substituto do cargo de DiretorGeral, CD - 02, do(a) Campus Arcos, UORG-57, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 615/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002166/2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DAS GRACAS FERREIRA TELLES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051782, SIAPECAD nº 02355114, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 616/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002166/2026-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADMILTON GUEDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2347802, SIAPECAD nº 02110228, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Breves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 619/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve: Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelas servidoras abaixo relacionadas: - DANIELLY LOPES BRANCO, Psicóloga, SIAPE 2181504, Presidente; - ANA CLARA BARBOSA CORTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, Membro; - JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, Assistente em Administração, SIAPE 3023450, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 621/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000689/2026-59, resolve: Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora VIVIANE RIEDNER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2339455, SIAPECAD nº 02101598, lotada no(a) Campus Santarém deste Instituto, do IFPA, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de necessidade institucional do IFPA - Campus Santarém, a partir de 19 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 503/IFPR, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.001706/2026-08, resolve: Designar o servidor ANTONIO HENRIQUE POLATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891512, SIAPECAD nº 01673954, lotado no(a) Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Aposentadoria e Pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 662/PROGEPE/IFPR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.004816/2025-32, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VANILDO SOUZA LEAO NETO, contrato 50/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 28 de fevereiro de 2026 até 27 de agosto de 2026. MARCOS FELIPE BOLZON