DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 664/PROGEPE/IFPR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.021897/2025-35, resolve: Contratar como Professor Substituto EDSON BARBOSA DA SILVA, conforme código do titular n° 951685, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS FELIPE BOLZON PORTARIA Nº 665/PROGEPE/IFPR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.011712/2025-84, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 93/2025, firmado com JULIA GATZKE CORREA, Campus Jacarezinho, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE BOLZON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 300 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000065/2026-96, resolve: Dispensar a servidora JOSELMA FERREIRA LIMA E SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1787750, Campus Piripiri, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 2157/2022 - GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2022 e publicada no DOU de 22/08/2022. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 308 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000065/2026-96, resolve: Designar a servidora SANDRA REGINA DE MORAIS CUNHA RODRIGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2264237, Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 302 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000064/2026-41, resolve: Dispensar o servidor GLAIRTON CARDOSO ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752748, Campus Piripiri, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 858/2023 - GAB/REI/IFPI, de 8 de março de 2023 e publicada no DOU de 10/03/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 307 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000064/2026-41, resolve: Designar o servidor CRISTIANO COELHO DO NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152226, Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 293 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000046/2026-60, resolve: Exonerar o servidor WANDERSON DE VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1959054, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Piripiri, do cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD- 3, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 547/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2023, e publicada no DOU em 24/02/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 306 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000046/2026-60, resolve: Nomear o servidor ALBERTO CUNHA ALVES, SIAPE nº 2154106, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Piripiri, para exercer o Cargo de Diretor de Ensino do referido campus , código CD-3. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 297 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000063/2026-05, resolve: Dispensar o servidor FRANCÍLIO DE AMORIM DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886883, Campus Piripiri, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 1885/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023 e publicada no DOU de 01/06/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 305 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000063/2026-05, resolve: Designar o servidor NELSON LIMA DO MONTE NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2053756, Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras , Código FG-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 291-GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000246/2026-13, resolve: Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, SIAPE nº 2156192, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Oeiras, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 13/02 a 27/02/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno, SIAPE nº 1484508. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.000174.2026-24, de 04 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .M AT R Í C U L A SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1812384 .Felipe Alves Pereira Pinto .FUC-001 .Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na Forma Integrado .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000148.2026-04, de 01 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026, o servidor LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM, Matrícula Siape 1918220, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na Forma Integrado, FUC- 001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 177/2018 - DG/SGA/RE/IFRN, de 13 de agosto de 2018 RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO ZULIANI DA SILVA, SIAPE 1322147, ENGENHEIRO, da função de Coordenador do Setor de Projetos e Obras Código, UORG 641, FG-0005, a partir de 26/01/2026, data de vacância do cargo. PAULINE FAGUNDES ROSALES