DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 494/REITORIA/IFRO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001147/2026-15, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO BUSS BACK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2354969, SIAPECAD nº 02117247, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (VLH - CCBAU), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (VLH - CCBAU), UORG-260, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 268/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando a PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 11, de 09/01/2026, e o que consta no Processo nº 23231.000105.2026-98, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1728890, da função de titular da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, nos termos da Portaria da Controladoria-Geral da União nº 1.181, de 10 de junho de 2020, a contar de 14/01/2026. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 231/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000020.2026-59, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora YANY DUARTE COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1601350, SIAPECAD nº 01366549, lotado(a) no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Boa Vista, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 241/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000012.2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325219, SIAPECAD nº 02085190, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.128/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001660.2025-18, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, OSÉAS SILVA SANTOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E - 001, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022 e Edital de Prorrogação Nº 47, publicado no DOU de 20/06/2024, , código de vaga 0704212(posse em outro cargo inacumulável de Leticia Pedroso Ramos, conforme Portaria nº 1.610 de 15/04/2025, publicada no DOU de 16/04/2025 ). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 613/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000427.2026-70, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RITA MARIA PARAISO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2606515, SIAPECAD nº 01370346, lotada e em exercício no(a) Setor de Lotação, Cadast e Pagamento do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Lotação, Cadast e Pagamento do Campus Inconfidentes, UORG-193. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 615/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000427.2026-70, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora RITA MARIA PARAISO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2606515, SIAPECAD nº 01370346, lotada e em exercício no(a) Setor de Lotação, Cadast e Pagamento do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus Inconfidentes, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MICHAEL PESSONI PEREIRA, CPF nº *.495-261-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação da Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002159/2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar RODOLFO JUNQUEIRA BRANDÃO, a partir de 28 de setembro de 2025, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3182573, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PPGEQ) do Centro de Tecnologia - CTEC. Art. 2º Designar LUCAS MEILI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2181152, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 233, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Dispensar, a partir de 12/01/2026, o servidor Daniel Juliano Pamplona da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1713478, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental PPGCEA - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1819/2023 (Processo nº 23087.000874/2026-05). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA N° 235, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001127/2026-86, resolve: Designar os servidores abaixo relacionadas, para substituir o cargo de Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - NTI - CD3, nas ausências e impedimentos do Titular. 1º Substituto (a) Paulo César de Andrade - Técnico em Agropecuária - Matrícula SIAPE nº 0394585. 2º Substituto (a) João Batista Esteves Junior - Técnico de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 1548878. 3º Substituto (a) Giovani Augusto Ferreira - Técnico de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 3150568. 4º Substituto (a) Rodrigo Dantas Nunes - Analista de Tecnologia da Informação - Matrícula SIAPE nº 1257594. KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS PORTARIA N° 246, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve: Dispensar, a partir de 27/01/2026, a servidora Mariane Alves de Souza, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape nº 3337198, da função gratificada de Gerente de Engenharia - FG.2, da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1526/2024 (Processo nº 23087.000947/2026-51). SANDRO AMADEU CERVEIRA