DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.050540/2025-31, resolve: Alterar, em virtude da revisão administrativa, decorrente de averbação do tempo de contribuição, requerida posterirormente ao ato originário, o fundamento legal da aposentadoria da servidora CIONE FONA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3196740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "4", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Arquitetura desta Universidade. A aposentadoria, antes concedida na modalidade compulsória, através da Portaria n º 311, de 06/11/2025, passa a ser regida pela modalidade voluntária, com vigência a partir de 13/02/2025, com proventos proporcionais, fundamentada no Art. 40, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal (redação da EC nº 41/03), combinado com o § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000467/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar THALLITA ISABELA SILVA MARTINS NAZAR, Matrícula nº1066052/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº1086130/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº1086130/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº1543707/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 11/2025-R, publicado no DOU em 24/02/2025, SIRIUS OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Geografia - DG/CCHN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0745297. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.001725/2026-83) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 530 - Designar TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1555455, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.070497/2025-19) Nº 532 - Designar LETICYA DOS SANTOS ALMEIDA NEGRI, matrícula SIAPE nº 2112301, para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068502/2025-15) Nº 540 - Designar ISABEL MATOS NUNES, matrícula SIAPE nº 3052036, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 05/02/2026 a 04/02/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.070000/2025-54) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos processos nº 23069.185094/2025-55, 23069.189606/2025-52, 23069.189629/2025-67 e 23069.189621/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ALESSANDRA PRIMO DE MORAES, na qualidade de companheira do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Conceder pensão temporária à ARIEL ROSA PRIMO, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Conceder pensão temporária à ARTHUR ROSA PRIMO, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 4º Conceder pensão temporária à BEATRIZ MENDONÇA CABRAL, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 5º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/09/2025). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 270, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.174519/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à CRISTIANE HILÁRIO FIRMINO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor MANOEL GOMES FIRMINO, aposentado, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 307448, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/08/2014, com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea a, e Art. 219 da Lei nº 8.112/1990 (redação original dos respectivos artigos), e nos termos do Art. 15 (Artigo com redação dada pela Lei nº 11.784, de 22/9/2008) sob a hipótese do Art. 2, inciso I, da lei nº 10.887, de 18/06/2004 c/c a EC nº 41/2003. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/08/2014), prescrevendo-se as prestações exigíveis há mais de 5 (cinco) anos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.192644/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ESTHER GUITMANN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYME LEÃO GUITMANN, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 235738, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/10/2025). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 266, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.185444/2025-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FÁTIMA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO COSTA SANTOS, aposentado, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula Siape nº 304682, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 12/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/09/2025). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.183967/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO DE DEUS CARDOSO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ADIRENE CARDOSO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE nº 303671, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 05/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/09/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.191881/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ROSANA SANTOS DE SOUZA MENEZES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE LUIZ VASCONCELLOS MENEZES, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 304577, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 18/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/10/2025). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA