DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500026 26 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.157774/2025-89, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3253, de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU n° 230 de 03 de dezembro de 2025, que concedeu pensão vitalícia à ROSILENE DA SILVA FERNANDES, onde se lê: "(...) Siape n° 305334(...),(...)à data do óbito (11/11/2024).", respectivamente, leia-se: "(...)Siape n° 6305334(...),(...)à data do requerimento (14/03/2025)". ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.184865/2024-14 e 23069.176333/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à VIVIANE OLIVEIRA MILWARD, na qualidade de filha inválida, em razão do falecimento do aposentado AILTON MILWARD DE AZ E V E D O, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matrícula SIAPE nº 309914, do quadro de pessoal desta Universidade, ocorrido em 10/08/2023, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Alterar a Portaria que concedeu pensão vitalícia à(o) MARIA APARECIDA POMPEU, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AILTON MILWARD DE AZEV E D O, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matrícula Siape nº 309914, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 296, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.150749/2026-55, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, THELMA DE BARROS MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1478583, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº 2614 de 18/09/2025, publicada no D.O.U. de 22/09/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 298, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.150749/2026-55, resolve: Art. 1º - Designar CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1341643, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, ora Vice- Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS, da Escola de Engenharia, para assumir a função de Coordenador do referido curso, com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA REIS GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 17, de 26/01/2026, Seção 2, p. 35, da seguinte forma: onde se lê: "de 26/03/2026 a 01/04/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 25/03/2026 a 02/04/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.194874/2025-96). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de MONIQUE ARAUJO DE MEDEIROS BRITO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 207, de 30/10/2025, Seção 2, p. 30, referente ao Processo 23069.184376/2025-35. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/GR/UFFS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.002296/2026-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERNANDES NISHIYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2023076, para exercer a função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: GENTIL FERREIRA GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1809467, para participar de atividades de ensino teórico-práticas acerca do tratamento de neoplasmas mamários em cadelas, no exterior, na Entidade promotora: UNAE (Paraguay), na Cidade/País: Encarnacion/Paraguay, no período de 16/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.002117/2026-74. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ELSIO JOSÉ CORÁ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1463816, para participar do evento "Escolas Interculturais de Fronteira no ãmbito do Setor Educacional do Mercosul", no exterior, Entidade promotora: MERCOSUL/MEC, na Cidade/País: Rivera/Uruguai, no período de 08/03/2026 a 11/03/2026, com ônus limitado UF FS , Processo Nº 23205.002131/2026-78. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 618 - Autorizar o afastamento do País a HANS CARRILLO GUACH, Matrícula nº 1397331/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Antropologia-História, no Instituto Nacional de Antropología e Historia, em Cuidad de México, no México, no período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.061117/2025-06) Nº 620 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do evento: "XV Congresso Internacional SLARD", em Lima, no Peru, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001480/2026-45) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 633 - Art. 1º Designar ELIANE TEREZINHA AFONSO, Matrícula nº 3127621/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar SEBASTIAO LEITE PINTO, Matrícula nº 7271002/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003459/2026-84) Nº 644 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NADJA SUSANA MOGYCA LEANDRO, Matrícula nº 6302347/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062843/2024-57) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIA Nº 654, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15, resolve: Art. 1º Ceder a servidora KARINA SUZUKI, Matrícula nº 2379617/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022), junto ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.002692/2026-40) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000685/2026-96, resolve: Designar MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) de Gestão de Atos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 28 de fevereiro de 2026. CHRISTIANO PERES COELHO