DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500027 27 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO LUIZ FABRI, SIAPE nº 3579021, para substituir GLÁUCIA GUIMARÃES AMARAL, SIAPE nº 2252730, DIRETORA DO CENTRO DE BIOTERISMO REGIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 19/02/2026 a 06/03/2026, conforme Processo nº 23071.904476/2026-21. Art. 2º Nomear ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE nº 2210246, para substituir LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE nº 2136984, COORDENADORA DE EXEC U Ç ÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 12/01/2026 a 29/01/2026, conforme Processo nº 23071.904133/2026-66, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Designar JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE nº 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE nº 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 26/01/2026 a 02/02/2026, conforme Processo nº 23071.902801/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear ROBSON SANTIAGO VIOL, SIAPE nº 1230694, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE nº 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/02/2026 a 13/03/2026, conforme Processo nº 23071.903356/2026-14. Art. 5º Nomear IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE nº 1187179, para substituir EXUPERRY BARROS DA COSTA, SIAPE nº 2103315, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/02/2026 a 14/02/2026, conforme Processo nº 23071.901922/2026-45, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Nomear ROBERTA HENRIQUES AZEVEDO DE CARVALHO, SIAPE nº 3371547, para substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE nº 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, conforme Processo nº 23071.903873/2026-85, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 7º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE nº 1816168, para substituir NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE nº 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, conforme Processo nº 23071.901052/2026-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.007 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG junto à Andifes em Missão Institucional no Reino Unido, em Londres, Glasgow e Edimburgo/Reino Unido, no período de 07/03/2026 a 16/03/2026. Nº 1.026 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claudio Lucio Lopes Pinto, matrícula SIAPE nº 1189031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de reunião no Cadence Design System, em Los Angeles/EUA, no período de 18/02/2026 a 21/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274450/2025-55, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lair da Costa, matrícula SIAPE n.° 0317241, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 26. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) MAXÇUNY ALVES NEVES até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Licenciatura em Letras, do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23868.004492/2025-74). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 27. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) BEATRIZ CARDOSO RORIZ, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Bacharelado em Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23868.003838/2025-17). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar GEANDRO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2327060, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Acervo Bibliográfico, código FG- 02, vinculado à Coordenadoria da Biblioteca Central da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10/02/2026, ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO, Matrícula SIAPE nº 1149915, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Manutenção Predial, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 31 - GABINETE, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, MARIA JULIA VEIGA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape 1822072, ERMILSON MENEZES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape 2146521 e ANA JULIA DA SILVA CORRÊA, discente, matrícula 2019005551, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar Discente, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.017487/2023-73. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria que designou defensor dativo no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 23204.014797/2025-06, onde se lê: "Art. 2º O defensor dativo ora designado terá acesso integral aos autos do processo e deverá apresentar a defesa técnica do indiciado, no prazo de 10 dias, observadas as normas legais aplicáveis.", Leia-se: "Art. 2º O defensor dativo ora designado terá acesso integral aos autos do processo e deverá apresentar a defesa técnica do indiciado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990." PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27- CAP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.018056/2025-96, resolve: Art. 1 Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de EDDIE CARLOS SARAIVA DA SILVA, aprovado em 1º lugar, para o cargo de Bibliotecário, regime de trabalho 40h, para o Campus de Itaituba, código de vaga 862956, objeto do edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025. Art. 2 Tornar pública a Reclassificação do Edital nº 74/2025, de 08/06/2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025, referente ao cargo de Bibliotecário com lotação no Campus de Itaituba, conforme discriminação a seguir: UNIDADE DE LOTAÇÃO: ITAITUBA CARGO: BIBLIOTECÁRIO . .Candidatos(as) aprovados na Ampla Concorrência .Nota Final .Vaga Reservada .Classificação . .LUCIA ELAINE BRANDAO DE SOUZA .73.00 . .1º . .THAIS DA CONCEICAO DOS REIS ALVES .63.25 . .2º . .CRISTIANE MARINA TEIXEIRA GIRARD .63.25 . .3º . .WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA .60.25 .CN .4º . .EDDIE CARLOS SARAIVA DA SILVA .76.00 . .5º - Reclassificado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 717 - Nomear, a partir de 01 de março de 2026, a servidora LUIZA HELENA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE-1902704, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-3 desta Universidade, em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990.