DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500028 28 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 709 - Exonerar, a partir de 01 de março de 2026, o servidor EDILSON DOS PASSOS NERI JÚNIOR, matrícula SIAPE-2632369, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-3 desta Universidade, por término de mandato. Nº 693 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCON C E LO S MELO, matrícula SIAPE-2871574, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para participar de missão científica para colaboração acadêmica na Cidade de CORRIENTES, ARGENTINA, pelo Programa ESCALA Docente, na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE) da Argentina, destacando que a atuação da UFPA em iniciativas de caráter internacional contribui para a ampliação da visibilidade nacional e a finalização na elaboração de Manuscrito em parceria com docentes argentinos, proporciona o fortalecimento de redes de cooperação acadêmica e cultural, bem como a consolidação de parcerias institucionais, no período de 22 de março a 04 de abril de 2026, com ônus para a PROINTER/UFPA - EDITAL PROINTER I - PROGRAMA AUGM. Nº 731 - Autorizar o afastamento do país do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MACED O, matrícula SIAPE-2383987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, para participar de missão científica na Universidad Complutense de Madrid, na Cidade de MADRI, ESPANHA, considerando que a atuação da UFPA em iniciativas de caráter internacional contribui para a ampliação da visibilidade nacional e internacional da Instituição, assim como as atividades descritas ao longo do processo em epígrafe tanto contribuem com a formação pessoal do interessado como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte desta IFES em que os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento, no período de 18 de fevereiro a 05 de março de 2026, com ônus limitado. Nº 733 - Designar o servidor ERISON PALHETA DE SOUSA, Matricula SIAPE: 2655352, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Executivo, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕ ES INTERNACIONAIS (PROINTER), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 16 de fevereiro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora PATRICIA FONSECA CORREA GONCALVES. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.005734/2026-46, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RODOLFO XAVIER DE SOUSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1269624, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 23/02/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 82, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.078975/2025-31, resolve: I. Nomear o servidor ROSSANO SILVA - 2350768, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Expressão Gráfica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.072655/2025-78, resolve: I. Nomear o servidor ELIAS FERNANDO BERRA - 3214607, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Setor de Ciências da Terra, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ADRIANA DE PAULA LACERDA SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, Setor de Tecnologia, no período de 27/02/2026 a 11/03/2026, para participação da "13th International Conference on Geological and Civil Engineering (ICGCE 2026)", em Fukuoka/Japão, com ônus FUNPAR. (Processo nº 23075.068214/2025-71); CAMILA DOMIT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Setor Litoral, no período de 26/02/2026 a 10/03/2026, para participação no "44th International Sea Turtle Society Symposium (ISTS Symposium 44)", em Kailua–Kona/Havaí/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002495/2026-81); CICERO NAVES DE AVILA NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 15/03/2026 a 25/03/2026, para condução de proposta de pesquisa no ISIS Neutron and Muon Source (Oxfordshire/Inglaterra), em Didcot/Oxfordshire/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000273/2026-23); HYGOR TROMBETTA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Centro de Terapia Intensiva Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 15/03/2026 a 22/03/2026, para participar do "45º ISICEM - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MEDICINA INTENSIVA", em Bruxelas/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001308/2026-41); KEN FLAVIO ONO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, para participar e apresentar trabalho no Seminário de Pesquisa em Disciplinas de Design, na Universidade de Talca/Faculdade de Arquitetura, Música e Design, em Talca/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.078362/2025-02); LENNITA OLIVEIRA RUGGI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Charles University, em Praga/República Tcheca, com ônus limitado. (Processo nº 23075.072714/2025-16); PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de 15/02/2026 a 02/03/2026, para "Reuniões de Trabalho, Visita Técnica e Atividades de Pesquisa no GFZ (German Research Centre for Geosciences)", em Potsdam/Alemanha, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.003531/2026-23); REGIANE REGINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 04/02/2026 a 03/02/2027, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068996/2025-49); RICARDO JORGE KLITZKE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 17/03/2026 a 29/03/2026, para participar do Treinamento de programas de certificação internacionais, na EPH - ENTWICKLUNGS UND PRÜFLABOR HOLZTECNOLOGIE GmBH, em Dresden/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.074808/2025-11); RITA DE CASSIA MARIA GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 29/01/2026 a 02/02/2026, para participação do "FÓRUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002671/2026-84). MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 225, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.001602/2026-53, resolve: I. Autorizar a contratação de ORLEDYS MARIA DE JESUS LOPEZ CALDERA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.066149/2025-40, resolve: I. Autorizar a contratação de ROBSON CARLOS ALNOCH, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 26 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 227, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.066266/2025-11, resolve: I. Autorizar a contratação de LAYLIENE KAWANE DE SOUZA DIAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.049512/2025-62, resolve: I. Autorizar a contratação de MARIA CECILIA EDUARDO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 229, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.074551/2025-06, resolve: I. Autorizar a contratação de MAURICIO DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Licenciatura em Educação do Campo do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituto