DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 542, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.037817/2025-15, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 451, publicada no D.O.U. de 02/02/2026, referente à aposentadoria de Maria José da Silva Castro, matrícula SIAPE 1134605. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 547, DE 3 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.008967/2026-52, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2026, CARLA PATRICIA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1959407, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico da Vitória, da função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico da Vitória, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2027/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 548, DE 3 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.008967/2026-52, resolve: Designar, a partir de 02/02/2026, JAELSON DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1802034, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico da Vitória, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico da Vitória, código FG-02. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 19, ocupado por AMAURI PRAXEDES DE GOIS, matrícula SIAPE nº 1132261, lotado(a) no(a) Diretoria de Segurança Institucional, Código de vaga 701291 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2026.(Processo nº 23076.007826/2026-13) ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar Operacional, Classe A, Padrão 19, ocupado por CICERO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1102347, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística/CCEN, Código de vaga 346706 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01 de janeiro de 2026. (Processo nº 23076.008451/2026-16). ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 09/02/2026, ISIS NADINE ALVES LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1396388, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Documentação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº. 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 publicada no DOU edição nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, página 44, seção 2, que designa LUANA SOUZA SILVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 1733433, como chefe do Núcleo de Avaliação Curricular, Expedição e Registro de Diploma da Superintendência de Registro das Atividades Acadêmicas - SURAC, código FG - 0 0 0 1 : Onde se lê: "Designar a partir de 01/02/2026 …" Leia-se: "Designar a partir de 02/02/2026 …" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 180, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula n.º 2069422, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar um estudo em pesquisa científica no "Instituto de Cálculo de la Universidad de Buenos Aires", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 02.03.2026 a 30.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.012419/2026-63. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 184 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA , matrícula n.º 2321231, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para realizar estágio pós doutoral na "Universidad Complutense de Madri", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 01.03.2026 a 31.08.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.183814/2025-49. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 185 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula n.º 3229319, Professora do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar do "ieTIC2026: Tendencias Tecnológicas Emergentes en el uso Educativo", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 17.02.2026 a 21.02.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.012174/2026-74. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 186 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLA ALMEIDA VIVACQUA, matrícula n.º 1218831, Professora do Magistério Superior do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita a "NEOMA Business School", na cidade de Rouen, na França, no período de 05.02.2026 a 18.02.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.012886/2026-93. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 187 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRESSA NUNES SIROKY, matrícula n.º 1062376, Professora do Magistério Superior do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita a "NEOMA Business School", na cidade de Rouen, na França, no período de 05.02.2026 a 18.02.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.012898/2026-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 188 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DENNYS LEITE MAIA, matrícula n.º 2178446, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital, para realizar visitas à "University of North Carolina at Wilmington (UNCW)" e à "University of South Carolina (USC)" e participar da 37th Annual Conference of the Society for Information Technology and Teacher Education (SITE), nas cidades de Wilmington, Columbia e Filadélfia, nos EUA, no período de 14.03.2026 a 27.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.011598/2026-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 130/26-R, de 28.01.2026, publicada no D.O.U. n.º 20, de 29.01.2026, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, de modo que onde se lê: "no período de 07.05.2026 a 17.05.2026", leia-se: "no período de 06.05.2026 a 17.05.2026", conforme processo n.º 23077.006317/2026-17. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 138, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.201845/2025-99, resolve: Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do requerimento, a EVALDO FELIX FERREIRA (companheiro(a)), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) TEREZINHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0346942, falecido(a) em 11 de abril de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA ELETRÔNICA Nº 183, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 22/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53, e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse do (a) candidato (a) ora nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A .TIPO DE V AG A . .23077.012599/2026-83 .ANDERSON CESAR TIBURCIO CO E L H O .40h .867209 .GERAL JOSÉ DANIEL DINIZ MELO