DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500030 30 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 934, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5058060- 92.2025.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE ANTONIO DE SEIXAS VILLANOVA FILHO, matrícula SIAPE n° 0353168, aposentado no cargo de Economista - 701026, do nível I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.580889/2025-64. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Conceder progressão por capacitação, passando do Nível de Classificação/Nível de Capacitação E III, para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação E IV, a contar de 01/09/2011. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 920 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior DANIELE TRAJANO RAUPP, matrícula SIAPE 3089626, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenadora do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES, Código SRH 1115, Código FCC, UORG 2974, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 17/02/2026.Processo nº 23078.587392/2025-77. N° 932 - Retificar a Portaria n° 721/2026, de 27/01/2026, que designou como Coordenadora Substituta do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES a servidora DANIELE TRAJANO RAUPP, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Processo nº 23078.587392/2025-77. Onde se lê: para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares na vigência do mandato que inicia em 02/02/2026, leia-se: para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares na vigência do mandato que inicia em 18/02/2026, ficando os demais termos ratificados. N° 933 - Retificar a Portaria n° 716/2026, de 27/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2026, que designou para exercer a função de Coordenadora do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES a servidora TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa Pós-Graduação Educação em Ciências - Associação de IES do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.587392/2025-77. Onde se lê: com vigência a partir de 02/02/2026 até 01/02/2028, leia-se: com vigência a partir de 18/02/2026 até 17/02/2028, ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 876 - Nomear o ocupante do cargo de Administrador do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1050949, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística e Documentos, Código SRH 1448, código CD-4, UORG 2847, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504525/2026-69. N° 877 - Dispensar, a partir de 12/01/2026, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA RODRIGUES SI M O ES CIPOLAT, matrícula SIAPE 3410620 da função de Secretária do Programa de Pesquisa e Pós- Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 1352, Código FG-7, UORG 3162, para a qual foi designada pela Portaria nº 1467/2025 de 13/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2025. Processo nº 23078.501295/2026-86. N° 878 - Dispensar, a partir de 01/02/2026, o ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1050949 da função de Diretor da Divisão de Processos e Assessoria do DEPATRI - DIPROA, Código SRH 1429, Código FG-4, UORG 3208, para a qual foi designado pela Portaria nº 3684/2024 de 19/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2024. Processo nº 23078.504525/2026-69. N° 879 - Exonerar, a partir de 01/02/2026, MARILEA TREVISAN BASTOS DE QUADROS, do cargo de Diretor do Departamento de Logística e Documentos, Código SRH 1448 Código CD-4, UORG 2847, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 6906/2018 de 03/09/2018 publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2018. Processo nº 23078.504525/2026-69. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAISSA BRES C I A DOS REIS , matrícula SIAPE 318*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 23/02/2026 a 28/02/2026, para participar, como palestrante, do Workshop New Perspectives on Islam in West Africa: Insights from Brazilian Historiography, junto à University of California, em Santa Cruz/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.203496/2026-19) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA LUIZA CASTRO DO AMARAL , matrícula SIAPE 174, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 14/03/2026 a 10/04/2026, para participação em missão arqueológica na Tumba Neferhotep (TT49) , junto ao Museu Nacional/UFRJ e ao Ministério de Antiguidades Egípcio, em Luxor, Egito- com ônus limitado. (Processo 23079.203850/2026-05) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO , matrícula SIAPE 129, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 17/03/2026 a 03/04/2026, para participar de Missão Arqueológica na Tumba de Neferhotep (TT49) , em Luxor, Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.204406/2026-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LILIAN CARDOSO E SILVA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 304, ocupante do cargo de Bióloga, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 15/03/2026 a 08/04/2026, para participar de Missão Arqueológica na Tumba de Neferhotep (TT49) , em Luxor, Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.204463/2026-88) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAMILA PUR EZ A GUIMARÃES DA SILVA , matrícula SIAPE 257, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 21/02/2026 a 04/03/2026, para visita técnica à Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus CAPES.. (Processo 23079.270516/2025-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MURILO QUINTANS RIBEIRO BASTOS, matrícula SIAPE 220*, ocupante do cargo de Arqueólogo, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 15/03/2026 a 08/04/2026, para realização de missão arqueológica junto ao Ministério de Antiguidades Egípcio, em Luxor, Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.203313/2026-57) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 830, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA PINHEIRO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria no 119 de 30.01.25- publicada no Diário Oficial da União de 1/31/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 308743, conforme processo 23079.256475/2025-15. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 831, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9o, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ISABELLA VILLARINHO DE PAULA LOBO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria no 1046 de 06.11.25- publicada no Diário Oficial da União de 11/7/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 918213, conforme processo 23079.200939/2026-10. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26/01/2026, ANDRÉ AZIZ CAMILO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1757698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Computação - DC, código da vaga 856151. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.001487/2026-28) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 634, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.034468/2025-97, resolve: Nomear CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 07 de 02 fevereiro de 2026, publicado no DOU de 03/02/2026, Seção 3, pág. 75, na área