DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23081.168310/2025-30) Nº 291-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024- PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n.1.863, de 21 de agosto de 2024, para exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 904382. (Processo 23081.009930/2026-19) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN. DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, no exercício da Reitoria, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ADRIANO ARRUÉ MELO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 23 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Facultad de Agronomía - Universidad de la República, em Paysandú/Uruguai com ônus para FATEC; (Processo Nº 23081.009669/2026-57). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 414 - Retificar a Portaria nº 1258 de 27/03/2025, publicada no DOU de 31/03/2025, seção 2, página 38, que trata da concessão de aposentadoria à servidora FLAVIA ANDRESSA MAZZUCO PIDONE, Matrícula SIAPE nº 1565479, onde se lê: Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 13, leia-se: Classe D, Padrão de vencimento 14 (Processo SEI nº 23089.007613/2025-15). Nº 415 - Retificar a Portaria nº 1294 de 28/03/2025, publicada no DOU de 01/04/2025, seção 2, página 45, que trata da concessão de aposentadoria à servidora CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2783858, onde se lê: Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, leia-se: Classe E, Padrão de vencimento 19 (Processo SEI nº 23089.041446/2024-42). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 421, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.011238/2025-08, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do servidor BENEDITO MASCARENHAS LOUZEIRO, Matrícula Siape nº 11361286, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir de 04 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de destino (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) PAULO NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3042963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL - PROFBIO, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025-2027, com vigência a contar de 22 de agosto de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1331/2025. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 266 - Art. 1º Contratar WESLEI VENÂNCIO DE OLIVEIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Economia - Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de agosto de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 267 - Art. 1º Contratar BRUNA MEDEIROS GOUVÊA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Economia - Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de agosto de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.000833/2026-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ELIANE GONÇALVES DA COSTA, Siape: 1257059, no período de 07/02/2026 a 14/02/2026, a fim de participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior Universidade 2026, em Havana, Cuba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS PROGEP/UNILAB DE 28 JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve: Nº 66 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23282.001019/2026-05). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 68 - Art. 1º Designar a servidora EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 1312832, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23282.000830/2026-61). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: KATIA ELISA PRUS PINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/05/2026 a 25/05/2026, para participar de Reunião com Gestores e Professores do Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.057723/2025-06); MARCUS VINICIUS SANTOS KUCHARSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/02/2026 a 18/12/2026, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Educação, Ciência e Cultura, no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - CICS da Universidade Nova de Lisboa - NOVA, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processos n° 23064.001424/2026-90 e nº 23064.026511/2025-79); MARCIA CAMILO FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/02/2026 a 08/03/2026, para participar da 20ª Conferência Internacional Anual de Tecnologia, Educação e Desenvolvimento - INTED2026, na cidade de Valência, Espanha; e realizar Visita técnica e reunião presencial, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, na cidade de Setúbal, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.062356/2025-54); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 481, de 10 de setembro de 2025 e na Portaria nº 513, de 10 de setembro de 2025, publicadas no DOU de 12/09/2025, Seção 2, pág. 29, aponha-se por ter sido omitido, o título: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES Na Portaria - SEI nº 66, de 3 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU de 4/02/2026, Seção 2, pág. 41, aponha-se por ter sido omitido, o título: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (p/Codou)