DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º NOMEAR a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matrícula SIAPE n.º 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA-PROEG/UFAM, a partir de 01/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 241 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DE VAGA . .ARETHA FRANKLIN GUIMARÃES .FC A .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .684232 . .CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES .FD .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .748224 . .ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR .FM .Classe A/ Professor Assistente/ 20H .AC .853083 . .LAZARA GABRIELA OLIVEIRA SILVA .FM .Classe A/ Professor Assistente/ 40H .AC .310076 . .FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA E VAL .FM .Classe A/ Professor Assistente/ 40H .AC .921053 . .THIAGO SOARES VILAS BOAS .FM .Classe A/ Professor Assistente/ 20H .AC .748255 . .MIRZIANE DA SILVA COUTO FERREIRA .FM .Classe A/ Professor Assistente/ 40H .AC .310404 . .JONATAS BRASIL LOPES .ICET .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .309908 . .LUCIANE ROCHA PAES .ICET .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .934848 . .LUANA PRISCILA WUNSCH .ICET .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .933818 . .DIOGO ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA .ICET .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .933814 . .LEONARDO CARNEIRO MARQUES .I CO M P .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .312044 . .BRUNO MIRANDA BRAGA .I FC H S .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .311252 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 006 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 07/04/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, exclusiva para candidatos oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DE VAGA . .GILEANDRO BARBOSA PEDRO .FAC E D .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .299550 TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009825/2026-54, resolve: Nº 126 - Exonerar o servidor Valdir Adilson Steinke da função de Secretário de Meio Ambiente (CD-04). Nº 127 - Nomear o servidor Júlio Barea Pastore para exercer a função de Secretário de Meio Ambiente (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa. ROZANA REIGOTA NAVES ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.111405/2025-56, resolve: Nº 131 - Dispensar, a partir de 2/2/2026, por término de mandato, o servidor Jonas Wilson Pegoraro da função de Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-01). Nº 132 - Designar o servidor José Otávio Nogueira Guimarães para exercer a função de Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 133 - Reconduzir a servidora Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para exercer a função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG- 02), com mandato de 2 (dois) anos. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: GABRIELA DE SOUZA TENORIO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/03/2026 a 27/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Paris- França, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.120645/2025-41. ROZAN REIGOTA NAVES DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANNE LOUISE DIAS, matrícula SIAPE nº 1253660, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do colóquio Literatura e Imaginário Vegetal: Modelos Teóricos, Formas Poéticas e Processos de Composição, na Universidade NOVA de Lisboa/Portugal, no período de 21 a 25 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.008650/2026- 68. FABRICIA WALACE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1062341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Colóquio Internacional e Interdisciplinar: Literatura e imaginário vegetal: modelos teóricos, formas poéticas e processos de composição, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 20/04/2026 a 25/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.008740/2026-59. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 237 - Dispensar, a partir de 13/2/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior AMILTON VIEIRA da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC). Nº 238 - Designar, a partir de 13/2/2026, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior DULCE MARIA FILGUEIRA DE ALMEIDA DONNICI para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC). PETERSON GOES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do artigo 1º e do inciso VI, alínea i do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve: Contratar, como Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na forma do Edital de Abertura PROGESP nº 26, de 15 de dezembro de 2025, homologado pelo Edital nº 1, de 29 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2026, BRUNA MARCIA NOBRE SOARES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com contrato vigente por doze meses contados da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as exigências. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), os(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Simplificado a seguir para prestarem serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 17/2025, de 11 de julho de 2025, homologado pelo Edital nº 10, de 20 de agosto de 2025, publicado no BS nº 6555, de 22 de agosto de 2025: I- REJANE DIAS LOBO BATAGLIN, com lotação na Faculdade de Educação à Distância - FAEAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Estudos Linguísticos e Estudos Linguísticos da Libras, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação; e II - DANIELLE SILVA DE MELO, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Clínica Médica - Infectologia, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação. Art. 2º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, TAYNARA MARTINS DE MORAES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital Nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Pedagogia/Política e Gestão da educação, com vigência de seis meses a partir da contratação, desde que cumpridas todas as exigências. JONES DARI GOETTERT