DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS ESTIMA, Matrícula/SIAPE nº 3287816, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação D S S T I / CO I N / R e i t o r i a . JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 469, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no Processo nº 23115.033375/2024-40, resolve: Art. 1º Cessar o benefício de pensão civil Vitalícia, concedido pela Portaria nº 299/2021-GR de 22/07/2021, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2021, em favor de PEDRO NOVAIS LIMA, CPF nº XXX.685327.XX, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) MARIA HELENA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 406818, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento na inobservância do disposto no artigo 24, §2º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor com a publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 490, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.034411/2025-73 e nº 23115.000642/2026-64, resolve: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de janeiro de 2026, o prazo de posse da candidata MAYANE CRISTINA PEREIRA MARQUES, CPF: *.635.923-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, nomeada pela Portaria Nº 3.502, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU de Nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 2, página 34, em virtude de cumprimento da Decisão Judicial, constante do Processo Judicial 1101633-53.2025.4.01.3700 e do Parecer de Força Executória Nº. 0 0 1 0 3 / 2 0 2 6 / EAT E - A D M / EA D M 1 / P G F/ AG U . FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.000629/2026-74, resolve: Nº 243 - CONCEDER pensão por morte a ANA THEREZINHA CAMARGO DOS SANTOS, esposa do servidor falecido Sr. PAULO GUEDES DOS SANTOS , cabendo à beneficiária cota-parte única da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão era servidor aposentado e, quando em atividade, exercia o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 408, com matrícula SIAPE nº 1901278. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a partir de 26/12/2025, data do óbito do instituidor. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000585/2026-82; resolve: Nº 245 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de fevereiro de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ROSILAINE CORADINI GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 2339051, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002361/2026-96, resolve: Nomear a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, lotada no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001344/2026-31, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0233118, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora PATRICIA MARTINS DA SILVA, SIAPE nº 1017166, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a partir de 2 de fevereiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001386/2026-72, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1017166, SIAPECAD nº 02208941, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Ciências Sociais Agrárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 118 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais MARIA DAS DORES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0423265, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia/CSHNB, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.065784/2025-47) Nº 119 - No Ato da Reitoria no 116/26, publicado no D.O.U. em 29/01/2026, referente à dispensa de ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1020995, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI, a partir de 01/02/2026, onde se lê: FG-1, leia-se: FG-2. (considerando o Processo no 23111.003600/2026-39) Nº 120 - No Ato da Reitoria no 117/26, publicado no D.O.U. em 29/01/2026, referente à designação de ITALBERTO FIGUEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1667862, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI, a partir de 01/02/2026, onde se lê: FG-1, leia-se: FG-2. (considerando o Processo no 23111.003600/2026-39) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 244, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 100/2026, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/01/2026, seção 2, página 40, cancelando assim o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, processo nº 23116.000607/2026-35, em virtude de cancelamento da viagem devido a problemas em sua documentação. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 248, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000188/2026-31, a JANE FRANCOS MIRAPALHETE, matrícula no SIAPE nº 1006546, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA - nível de classificação A, padrão de vencimento 19, código de vaga 319020, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 256, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam do Processo nº 23116.001573/2026-04 e: b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e d. a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDISON LUIZ DEVOS BARLEM, SIAPE 2776228, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022) junto ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior (HU-FURG), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 261 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 4.085, publicada no DOU em 29/12/2025, seção 2, página 64, referente à nomeação de LETÍCIA MELO RODRIGUES, em consonância com o Processo nº 23116.002172/2025-82, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 262 - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA DA SILVA TROINA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 866754, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES