DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de ANA LUISA RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição ao titular do cargo, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de MARCIELI CORADIN, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição a titular do cargo, MARIANNA GOMES PIMENTEL CARDOSO, que se encontra afastada por Vacância, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 164, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: 1º- Autorizar a contratação de BRUNA DUQUE GUIRARDI, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição a titular do cargo, RAQUEL MARCHESAN, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 211/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001433/2026-01, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0930534, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TATIANA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1252320, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 214/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.002005/2026-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE QUINTAO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1571862, SIAPECAD nº 01547924, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) 1cCongreso Internacional 90º Aniversario ESEF 2026 - Educación Física en Movimiento: Escuela, Comunidad y Sociedad em la NEM 1d, na Escuela Superior de Educación Física no(a) Cidade do México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de março de 2026 a 24 de março de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 215/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001988/2026-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora KAREN LORENA GIL EUSSE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332679, SIAPECAD nº 02458975, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) 1cCongreso Internacional 90º Aniversario ESEF 2026 - Educación Física en Movimiento: Escuela, Comunidad y Sociedad em la NEM 1d, na Escuela Superior de Educación Física no(a) Cidade do México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de março de 2026 a 24 de março de 2026. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.914984/2025-92, resolve: Nº 68 - 1. formalizar a cessão temporária da servidora NATÁLIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, matrículas 13036-2/UFV e 1620296-4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 335985, lotada no Departamento de Letras desta Universidade, para a Universidade Federal de São Carlos, até ulterior deliberação judicial, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6007683- 80.2025.4.06.3823; 2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 69 - exonerar ÂNGELO VALENTIM LOPES, matrículas 8273-2/UFV e 1454585-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Botânica, FG-7, do Departamento de Biologia Vegetal, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 20 de janeiro de 2026. (Processo SEI 23114.901153/2026-31) Nº 71 - designar JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, matrículas 13563-1/UFV e 3435534- 3/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós- Graduação em Medicina Veterinária, FG-9, do Departamento de Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI 23114.901061/2026-51) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 633ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.919743/2025-30, resolve: Nº 70 - autorizar o afastamento, do País, de DOIARA SILVA DOS SANTOS, matrículas 12519-9/UFV e 1859153-4/Siape, no período de 29 de abril a 25 de outubro de 2026, para realizar o pós- doutorado na área de Ciências do Esporte, na Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, e na Universitat Autònoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000148/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar LOBELIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1807512, CPF nº .417.-83, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar RODRIGO CASTELO BRANCO SANTOS, SIAPE nº 2905389, CPF nº .004.-77, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000225/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar MATEUS CARVALHO SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3219373, CPF nº .935.-59, ocupante do cargo efetivo de Administrador, de substituir o titular da Divisão de Planejamento Estratégico, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Designar MATEUS CARVALHO SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3219373, CPF nº .935.-59, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. SIDNEY CUNHA DE LUCENA PORTARIA UNIRIO Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000080/2026-06, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por Adália Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1302679, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 12 de janeiro de 2026. Art.3º-Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SIDNEY CUNHA DE LUCENA