DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500037 37 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UNIRIO Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000224/2026-16, resolve: Art. 1º Designar THALIANE ALVES CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2058172, CPF nº .849.-82, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. SIDNEY CUNHA DE LUCENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 458, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia Silvania Borges Silva, na qualidade de cônjuge de Ronaldo José da Silva, ocupante do cargo de Vigilante - D - 019, matrícula SIAPE 1123210, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 21/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.004014/2026-38) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 21 de Janeiro de 2026. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA