DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 174 - Designar FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS, CPF nº XXX.226.033-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.4, desta Fundação. N° 175 - Designar PHILIPPE ALCANTARA GEBARA TAVARES, CPF nº XXX.858.337-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.3, desta Fundação. N° 176 - Dispensar ANA RAQUEL GOMES DA SILVA, CPF nº XXX.197.037-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Sistematização de Conteúdos Informacionais, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 02/02/2026. N° 177 - Dispensar JOSE MARCIO BATISTA RANGEL, CPF nº XXX.553.447-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 02/02/2026. N° 178 - Designar RENAN ANTUNES SILVESTRE DA SILVA, CPF nº XXX.823.717-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Divinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 179 - Dispensar GUSTAVO GODINHO MANDIM DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.286.996-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itajaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 26/01/2026. N° 180 - Designar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº XXX.882.529-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itajaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 190 - Dispensar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Inovação, Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 191 - Dispensar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 192 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 197 - Designar JOAQUIM MELO SANTOS JUNIOR, CPF nº XXX.875.685-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ji-Paraná, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 198 - Designar JOSE MARCIO BATISTA RANGEL, CPF nº XXX.553.447-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Sistematização de Conteúdos Informacionais, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 199 - Dispensar, por motivo de falecimento, ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, CPF nº XXX.909.157-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Registro e Controle, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.8, a partir de 21/01/2026. N° 200 - Dispensar DIANA MIRANDA DE MORAIS, CPF nº XXX.313.907-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 28/01/2026. N° 201 - Designar BRENA BEATRIZ DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.006.023-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 202 - Dispensar JACINTO LOPES DE JESUS, CPF nº XXX.506.801-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 203 - Designar JACINTO LOPES DE JESUS, CPF nº XXX.506.801-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 204 - Designar SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA, CPF nº XXX.475.107-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 205 - Designar ROMULO DE CARVALHO BRITO, CPF nº XXX.095.227-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Substituta DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N° 21 - Art. 1º Conceder pensão a ALFREDO COSTA, na qualidade de esposo da ex-servidora SEBASTIANA PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772272, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000040/2026-98). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2026 (data do óbito). N° 22 - Art. 1º Conceder pensão a CARLOS EUGENIO SOUTO MAIOR FILIZZOLA, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA LUCIA ARAUJO ABREU SOUTO MAIOR FILIZZOLA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matrícula Siape 770175, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 15/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000075/2026-08). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2025 (data do óbito). N° 23 - Art. 1º Conceder pensão a CLEUSA MARIA AOZANI, na qualidade de companheira do ex-servidor DOMELVIRO MORAES TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773087, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000700/2025-93). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/11/2025 (data do óbito). N° 24 - Art. 1º Conceder pensão a JOAO ANTONIO DA SILVA, na qualidade de esposo da ex- servidora IRACEMA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 765541, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 02/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000022/2026-14). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2026 (data do óbito). N° 25 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUGUSTA ARAUJO DE DEUS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL MESSIAS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767091, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000016/2026-59). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2026 (data do óbito). N° 26 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA SOCORRO DA SILVA, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor ANTONIO CAULA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 768914, integrante do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado em 4/12/2025, correspondente à cota-parte de 1/2 (um meio), bem como alterar para 1/2 (um meio) a cota-parte da beneficiária de pensão SANDRA REGINA BARROS CAULA, esposa do referido ex-servidor, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000001/2026-62). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 27 - Art. 1º Conceder pensão a MARIZA PASSARONI FAUSTINO SILVA PINTO PESSOA, na qualidade de esposa do ex-servidor DJALMA PINTO PESSOA NETO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, matrícula Siape 762395, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000018/2026-48). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2025 (data do óbito). N° 28 - Art. 1º Conceder pensão a RAMIZLA DE ARAUJO MADEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor AURELINO DOMINGUES SOUTO FILHO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 762062, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000287/2025-23). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/03/2025 (data do requerimento). N° 29 - Art. 1º Conceder pensão a RESICELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO JOSE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771832, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/10/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000614/2025-09). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/10/2025 (data do óbito). N° 30 - Art. 1º Conceder pensão a WALESKA SA BUSTAMANTE, na qualidade de esposa do ex-servidor NILO SERGIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767443, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000025/2026-11). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2025 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS