DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500049 49 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.000357/2026-75, resolve: Designar SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, CPF .949.201-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.000241/2026-36, AUTORIZA o afastamento do País de TATIANA GONTIJO DE LORETO ADVÍNCULA, CPF: .944.336-*, Analista Superior, para participação na 3ª edição da Certificação Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, nas cidades de Valência e Puertollano - Madrid/Espanha, no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art. 18, § 7º. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro de 2026, Seção 2, nº 18, página 39. Onde se lê: "no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus parcial para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR". Leia-se: "no período de 27 a 31 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.006787/2026-03, resolve: DISPENSAR KENYS MENEZES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1698018, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.006787/2026-03, resolve: DESIGNAR ANDREA AIOLFI, matrícula SIAPE nº 1575814, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.006787/2026-03, resolve: DESIGNAR GIOVANI HILARIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1371372, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.026682/2026-73, resolve: DESIGNAR RODRIGO NUNES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3440282, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.007337/2026-20, resolve: DESIGNAR MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN, matrícula SIAPE nº 1311311, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.007337/2026-20, resolve: DESIGNAR ROSINEIDE SIMOES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.009050/2025-23, resolve: Declarar vago, a partir de 29 janeiro de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor JOÃO FELIPE MAGALHÃES ROCHA, matrícula nº 3487636, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 937, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 47. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 219-Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2026, FABIO CARDOSO BATISTA, matrícula nº 3362506, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Manaus. Nº 220-Designar HAMYLA ELIZABETH DA SILVA TRINDADE, matricula nº 3489031, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Manaus desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 223, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2026, JANAÍNA MEIRA REIS, matrícula n° 1941310, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 229, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.050109/2025-71, resolve: Designar DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1.044.331, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000951/2026-43, resolve: Nomear FERNANDA DALEVES BLEICHVELH TIBES DE MORAES ao mandato de Conselheira, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Paraná, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 240, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a regra de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.406, de 3 de julho de 2025, bem como o contido nos Processos nº 35014.000260/2026-58 e nº 14021.005382/2026-71, resolve: Dispensar DIOGO CESAR GUIMARAES, matrícula nº 2.021.289, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Ponta Grossa, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. WOLNEY QUEIROZ MACIEL