DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestor Titular: GISELLE SANTOS SILVA - Siape: 2027693; Gestor Suplente: CLAUDIA REGINA FERREIRA SANTOS - Siape: 2027737; Fiscal Titular: ANA PAULA NAZARE DE FREITAS - Siape: 1777291; Fiscal Substituto: CLARISSA ALMEIDA SANTOS - Siape: 1971445; Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I - Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II - Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização da execução do objeto do contrato; III - Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; IV - Fiscal Setorial: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato, junto ao local de execução do contrato, quanto à fiscalização dos aspectos técnicos ou administrativos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde - COGEST, na Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - GCITS, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 2º Designar o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde - COGEST, na Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - GCITS, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, na Diretoria Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DE SOUZA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1566643, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Comunicação Social - CCOMS, da Gerência de Comunicação Social - GCOMS, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 30/01/2026 a 22/02/2026, o servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1568448, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Aeroporto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 106, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MARINA TORRES UBER BUCEK, matrícula SIAPE nº 2111177, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora WANESSA TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1584386. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 03/02/2026, do referido cargo, a servidora VANIA MORENA CRUZES, matrícula SIAPE nº 1068695. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 109 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa HETERO LABS LIMITED, em Kolar, na Índia, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 110 LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570011, para realizar inspeção sanitária na empresa HETERO LABS LIMITED, em Kolar, na Índia, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 111 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa MEDICO S.R.L., na Rubano, Itália, no período de 07/02/2026 a 14/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 112 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa MEDICO S.R.L., na Rubano, Itália, no período de 07/02/2026 a 14/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 113 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568169, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN PHARMA GMBH, em Plankstadt, Alemanha, no período de 14/02/2026 a 21/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 114 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN PHARMA GMBH, em Plankstadt, Alemanha, no período de 14/02/2026 a 21/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 115 KÁTIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa INCYTE BIOSCIENCES TECHNICAL OPERATIONS SÀRL, em Yverdon-les Bains, Suíça, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 116 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa INCYTE BIOSCIENCES TECHNICAL OPERATIONS SÀRL, em Yverdon-les Bains, Suíça, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 117 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa APITORIA PHARMA PRIVATE LIMITED, UNIT-V - B000012, em Medak, Índia, no período de 19/03/2026 a 29/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.016, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 1, realizada em 4 de fevereiro de 2026, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu, Diretor- Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: I. Diretor Leandro Pinheiro Safatle: Diretor-Presidente; II. Diretora Daniela Marreco Cerqueira: Segunda Diretoria; III. Diretor Substituto Marcelo Mario Matos Moreira: Terceira Diretoria; IV. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira: Quarta Diretoria, e V. Diretor Thiago Lopes Cardoso Campos: Quinta Diretoria. Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.007, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243-A, de 22 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 1, Ed. Extra. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente