DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no §4º do art. 4º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Reconduzir, para o mandato de dois anos, os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, designados pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41, e suas alterações, na forma a seguir: I - Indicados pelo Ministério da Saúde a) Titular: ADRIANO MASSUDA (Presidente); e Suplente: NILTON PEREIRA JÚNIOR (Vice-Presidente). b) Titular: ANA LUIZA CALDAS; e Suplente: ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA. c) Titular: RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA; e Suplente: MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS. d) Titular: PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA; e Suplente: ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO. e) Titular: MOZART SALES; e Suplente: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA. f) Titular: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA; e Suplente: JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS. II - Indicados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS: Titular: LEONARDO MOURA VILELA; e Suplente: MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA. III - Indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CO N A S E M S : Titular: HISHAM MOHAMAD HAMIDA; e Suplente: MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA. IV - Indicados pela Associação Médica Brasileira - AMB: Titular: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE; e Suplente: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA. V - Indicados pelo Conselho Federal de Medicina - CFM: Titular: DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS; e Suplente: ESTEVAM RIVELLO ALVES. VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM: Titular: EDMAR FERNANDES DE ARAÚJO FILHO; e Suplente: MARCELINO JOSÉ AUGUSTO CABRAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n. º 01 de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 11 de 16 de janeiro de 2026 que, concede pensão civil a ANA LUCIA MARIA RIBEIRO, cônjuge do ex- servidor RENATO SARI, matricula 487387, cargo Agente de Saúde Pública, Onde se lê: "Conceder Pensão Civil Vitalícia a ANA LUCIA MARIA RIBEIRO, cônjuge do ex-servidora RENATO SARI, matricula 487387, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V", Leia- se: "Conceder Pensão Temporária a ANA LUCIA MARIA RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor RENATO SARI, matricula 487387, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V" SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IVETE DE CASTRO PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILSON DE CASTRO PIRES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0553562, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2025. Processo nº 25003.000112/2026-17. PATRICIA DUTRA PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Retificar a Portaria SEGEP/MG Nº 619, de 01/12/2025, publicada no DOU n° 231, de 04/12/2025, que concedeu benefício de pensão por morte da ex-servidora LUIZA MAGDA DE MELO CHAVES, matrícula SIAPE 0466524, para constar: Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2025". Leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2025, data do requerimento, nos termos do Art. 219, Inciso II, da Lei 8112/90". Processo nº 25003.001332/2025-79. PATRICIA DUTRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA VALDELICE DE SOUZA SANTOS, na qualidade de mãe da ex-servidora IVONE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0533140, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão V, a partir de 12.01.2026, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso V, 218 e 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000050/2026-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, de 19 de janeiro de 2026 e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.000599/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ERNANE DIÓGENES PEIXOTO JUNIOR, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora FRANCISCA NOGUEIRA PEIXOTO, cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540087, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 19/08/2014, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme determinação judicial disposta no processo 0809128-08.2025.4.05.8100. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/09/2024, data do requerimento administrativo. CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU Nº 22 DE 02/02/2026, Seção 2, Página 79, ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão por Morte à FRANCISCA VALDEMIRA SILVA SOUSA", LEIA-SE: "Conceder Pensão por Morte à FRANCISCA VALDENIRA SILVA SOUSA", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.003989/2025-21). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1110819, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.216065/2025-42) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora JANAINA DE MEDEIROS TAVARES, Enfermeiro, SIAPE 1.573.088, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - 72% da média aritmética (Processo Sei: 25001.012832/2021-22) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir da publicação, conforme § 1º do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a João Carlos Teixeira Morínigo, na qualidade de filho inválido do ex-servidor Fábio Cupertino Morínigo, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 6.242.497, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea 'b' da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.101371/2025-33). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir da publicação, conforme § 1º do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Gustavo Teixeira Morínigo, na qualidade de filho inválido do ex-servidor Fábio Cupertino Morínigo, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 6.242.497, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea 'b' da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.101175/2025-69). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA