DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA RODRIGUES FERNANDES matrícula MPF nº 29169, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção e Serviços Gerais - SEMSG/PRR1ª, a partir de 05/02/2026. Art. 2º Dispensar o servidor EDNALDO TERTO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR39. Art. 3° Designar o servidor EDNALDO TERTO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção e Serviços Gerais - SEMSG/PRR1ª Art. 4° Designar o servidor PAULO MARCELO LOPES DA SILVA, matrícula MPF nº 31637, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR39. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA, matrícula 529, para responder pela Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, considerando o afastamento da Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ANA LUÍSA CHIODELLI, bem como da Procuradora-Chefe Adjunta CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 03 de fevereiro de 2026, ARYANE MAIA DOMINGOS, Bacharel em Direito, matrícula n. 32606, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR6, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2026, a servidora GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO, matrícula nº 34272, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA- 00000639/2026, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6133, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Ilhéus. Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27460, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00003827/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Anderson Charles França Scorgie, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Cível da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar a servidora Vera Lucia da Silva, matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Cível da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 3º Dispensar a servidora Vera Lucia da Silva, matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 4º Designar o servidor Anderson Charles França Scorgie, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Cível da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ELIZA YIU YING DJOESMAN, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 2. Designar a servidora ELISA LAS CASAS CERQUEIRA, matrícula nº 21560, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 1/2026 GABPR6-LCM - PR- SE-00004562/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25291, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete de Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26010, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA N° 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 02/02/2026, EDUARDO TEDDY CARNEIRO NOBREGA, matrícula nº 28605, Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível I - FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 90 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor ALTIVO CARNEIRO DE CARVALHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1525-3, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69238), da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, a contar de 4 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 174, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, no inciso I do art. 2° da Resolução do CSMPT n° 121/2015, e o que consta do PGEA n° 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 06/02/2026, o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRÉ LUÍS ROYER SPIES do cargo de Ouvidor do Ministério Público do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria n° 1386, de 05/09/2025. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA