DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379406, resolve: Nº 239 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EURIPEDES ALENCAR DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379109, resolve: Nº 240 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSE MARIA DE FREITAS MOREIRA, matrícula nº 423390, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379516, resolve: Nº 241 - exonerar FRANCIELLY KARLA DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 347647, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379531, resolve: Nº 242 - exonerar MAURÍCIO SÉRGIO BRANDÃO, matrícula nº 427308, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379557, resolve: Nº 243 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO WELLINGTON PEREIRA, matrícula Nº 236060, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, a partir de 04/02/2026. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379558, resolve: Nº 244 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS CAMPELO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 347908, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379561, resolve: Nº 245 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GUTEMBERGY CARLOS DOS SANTOS, matrícula Nº 238603, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379562, resolve: Nº 246 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula nº 362107, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 04/02/2026. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379580, resolve: Nº 247 - exonerar EVERTOM ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 332607, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 006126/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, DIANA SANTOS DE JESUS, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, dos quadros funcionais deste Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Helayne Araújo Boaventura. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, DIÓGENES FERREIRA DO PRADO NETO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Camila Viviane Araújo dos Santos. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 004703/2016, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN LAIRON DUTRA GONÇALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Bruno Arthur Hochheim; e II - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA CALHAU DE CASTRO E ANDRADE, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Guilherme Cordeiro Pires. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC- 6, da Gerência de Soluções Administrativas; e II - Designar VINICIUS KUHLMANN SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções Administrativas. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar ANTONIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC- 6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética; e II - Designar MÁRCIO PACHIONI BAETA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC- 6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC- 6, da Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial; e II - Designar GEANCARLO NORONHA VINHAL, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 00421/2026, resolve: DESIGNAR a Juíza de Direito Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, com prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, nos termos do art. 6º, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Conselho. Min. EDSON FACHIN SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 168, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de WILSON DICKMANN, matrícula S060903, para substituir a Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 472 de 9 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA