DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500062 62 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o formulário de Dispensa e Designação nº 4758640 e o Ofício 4758662, contidos nos autos do Processo nº 000038/26-17.327, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOÃO OLACIR DE AZEVEDO TAVARES, matrícula 8107, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Polo de Segurança Institucional, da Divisão Administrativa, da 2ª Auditoria da 3ª CJM. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nos 4672562, 4730453 e 4758324, contidos nos autos do Processo nº 027755/25-00.264, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e o Ato 5150/2026 (4761197), resolve: Art. 1º EXONERAR a Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIANE FRANCO SILVA, matrícula 7374, do cargo em comissão de SUPERVISOR (A) DA OUVIDORIA, código STM-CJ-01, da Ouvidoria da Justiça Militar da União. Art. 2º EXONERAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula 1206, do cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art. 3º NOMEAR a Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIANE FRANCO SILVA, matrícula 7374, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de COORDENADOR (A), código STM-CJ-02, da Ouvidoria da Justiça Militar da União. Art. 4º NOMEAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula 1206, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de Liliane Franco Silva, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência, decorrente da alteração da nomenclatura do cargo em comissão de Supervisor (a) da Ouvidoria. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nos 4761536, 4761538 e 4761540, contidos nos autos do Processo nº 001810/26-00.041 do Sistema Eletrônico de Informações e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CELSO ALVES DE ANDRADE, matrícula 8943, da função comissionada de CHEFE DE SEÇ ÃO, código STM-FC-06, da Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDERSON DOS SANTOS DE CARVALHO ROSA, matrícula 9252, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CELSO ALVES DE ANDRADE, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Soluções de Educação à Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar FLÁVIO BORGES BOTELHO, matrícula 8693, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANDERSON DOS SANTOS DE CARVALHO ROSA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Soluções de Educação à Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Seção de Soluções de Gestão Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CELSO ALVES DE ANDRADE, matrícula 8943, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FLÁVIO BORGES BOTELHO, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM- FC - 0 5 , da Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 130, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CRISTIANE HORN PUREZA CRISPIM, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da exoneração de Liliane Pereira Bueno. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JANAÍNA GOMES DA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Guimarães Lugon. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243- 74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TABATHA KAUANA PÊGO ALMEIDA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da exoneração de Anna Paz da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243- 74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SAMIRA REIS NOBRE ALVES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayanne Paiva Carvalho da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003747- 38.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ROGERIO CÂNDIDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003747- 38.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003747- 38.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ROGERIO CÂNDIDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em decorrência da exoneração de Eduardo Oliveira Santiago. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003747- 38.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em decorrência da exoneração de Rogério Cândido Ribeiro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007802- 55.2019.4.01.8007, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ROSEANE SILVA ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001556- 05.2026.4.01.8005, resolve: EXONERAR a servidora JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 153, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001556-05.2026.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 02/02/2026, o servidor FELIPPE MENDES FALESIC, à disposição do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA