DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 155, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001344- 81.2026.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 156, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001344- 81.2026.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Jane Campos da Silva Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000004- 78.2026.4.01.8013, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pelo servidor EDGAR OLIVEIRA CAMPOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 16/01/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000720- 20.2026.4.01.8009, resolve: EXONERAR o servidor BARK HEVES CAPISTRANO DIAS CARDOSO BUENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, do Cargo em Comissão, Código CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 170, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000720- 20.2026.4.01.8009, resolve: NOMEAR o servidor BARK HEVES CAPISTRANO DIAS CARDOSO BUENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, no Cargo em Comissão, Código CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Mariana Godoi da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0021656- 98.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MUCIO DIAS DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0007732-49.2025.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FABIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Conselho Nacional de Justiça, até 17/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015640- 94.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo Função Comissionada no Conselho Nacional de Justiça, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0004206-89.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No item III do Ato Presi 107/2026 de 28/01/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 30/01/2026, que trata da exoneração do bacharel em Direito FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém, onde se lê: "EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90...", leia-se: "EXONERAR, a partir de 29/01/2026, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90...". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0019590- 50.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARILENA DE BODT PEREIRA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001661-40.2026.4.03.8000 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o art. 24, § 1.º, inciso II, e §§ 2.º e 3.º da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, da servidora inativa FABIANA DE OLIVEIRA AOYAGUI, RF n.º 1963, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2025, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - ORLANDO MITSUGUI AOYAGUI, viúvo, beneficiário de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 16.714, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013342-09.2023.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO o item II do Ato CJF3R 13036, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 85, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004231-60.2025.4.05.7100, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ROSALY CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula RN-322, integrante do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficiala de Justiça, Avaliadora Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, com os proventos calculados como integrais, compostos pela parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida do Benefício Especial, com base no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019; no art. 40, § 16, da Constituição Federal; no art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0000337-27.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato Filipe Lima de Menezes, classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica), Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em razão da exoneração, a pedido, do servidor Martinho Candido de Albuquerque dos Santos, conforme Portaria TRE-DF nº 4/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES