DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE N° 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002276-83.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA SILVA COSTA , Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE N° 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002276-83.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício, interino, do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.569, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Portaria Nº 24569/2026 TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SRF A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000654-88.2026.6.14.8016, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada CAROLINE SANTOS DE PAULA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 16ª Zona Eleitoral - Afuá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 2038/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora ALINE FERNANDA MOREIRA, requisitada para prestar serviços junto à 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, do exercício da função comissionada de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19/01/2026. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0001980-77.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe B, Padrão 08, criado pela Lei nº 6.082 de 10 de julho de 1974, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor FERNANDO GROTT DE CARVALHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Indicação FC/CJ 1 (0002607794) do Juízo Eleitoral da 67ª Zona, sediada em Manoel Emídio/PI, inclusa no Processo SEI 0000428-16.2026.6.18.8067, resolve: Art. 1º Dispensar ABEL DA SILVA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 67ª Zona Eleitoral, sediada em Manoel Emídio-PI, e designar DOUGLAS SANTOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da referida função comissionada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 137 (0002584124) da Juíza da 32ª Zona Eleitoral e o Despacho 23 (0002623459) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI n.º 0018314-70.2025.6.18.8032, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL MOTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Capitão de Campos-PI. Art. 2º Lotar provisoriamente o servidor citado no art. 1º no Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Altos, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito contados da publicação deste ato, facultado ao servidor declinar desse prazo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Requerimento 6 (0002617547) e as manifestações das unidades jurídicas opinativas deste Tribunal (0002623581 e 0002625880), inclusos no Processo SEI nº 0001174-85.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LUÍZA FREITAS RIBEIRO GONÇALVES PARENTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoal. Art. 2º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga nº 114, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUÍZA FREITAS RIBEIRO GONÇALVES PARENTE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar HUGO NEVES ORNELAS, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 75ª Zona Eleitoral - Mogi Mirim. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 63101/2025, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria PR/SGP Nº 48, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TRT 2ª Região, em 27/06/2013, que concedeu licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, à servidora ANNE CAROLINE PEDROSA BRASIL CAMÊLO, matrícula nº 139823, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora ANNE CAROLINE PEDROSA BRASIL CAMÊLO, matrícula nº 139823, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora LEILA BARACUHY SALES MEDEIROS. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor a partir do dia 05 de fevereiro de 2026. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, do Parecer de Força Executória nº 00045/2026/CORESPNE/PRU3R/PGU/AGU e do PROAD n° 20762/2024, e considerando a necessidade de indicação de vaga diversa daquela contida no Ato PR nº 608/2023, por motivo de utilização pretérita em outra nomeação, N AT A L I A ALBERGARIAS COSTA, 623ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Giselle Pedroso Camara, nº 1532; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 573/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor YUSEF MAHATHMA HENCHENSKI GIDRAO (108359), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC02, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 573/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor VOLNEI CESAR SUSIN (51411), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 638/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1832, de 20-08-2025, publicada no Diário Oficial da União de 22-08-2025, que designou a servidora GRAZIELA FRAGA LIMA CARDOSO (94803), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ