DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500004 4 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8410.11.00 .- .20 .--De potência não superior a 1.000 kW .- .- .06/02/2026 .- . .8410.12.00 .- .20 .--De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW .- .- .06/02/2026 .- . .8410.13.00 .- .20 .--De potência superior a 10.000 kW .- .- .06/02/2026 .- . .8410.90.00 .- .20 .-Partes, incluindo os reguladores .- .- .06/02/2026 .- . .8411.11.00 .- .7,2 .--De empuxo (impulso) não superior a 25 kN .- .- .01/03/2026 .- . .8411.12.00 .- .7,2 .--De empuxo (impulso) superior a 25 kN .- .- .01/03/2026 .- . .8411.21.00 .- .7,2 .--De potência não superior a 1.100 kW .- .- .01/03/2026 .- . .8411.22.00 .- .7,2 .--De potência superior a 1.100 kW .- .- .01/03/2026 .- . .8411.81.00 .- .7,2 .--De potência não superior a 5.000 kW .- .- .01/03/2026 .- . .8411.82.00 .- .7,2 .--De potência superior a 5.000 kW .- .- .01/03/2026 .- . .8411.91.00 .- .7,2 .--De turborreatores ou de turbopropulsores .- .- .01/03/2026 .- . .8411.99.00 .- .7,2 .--Outras .- .- .01/03/2026 .- . .8412.10.00 .- .7,2 .-Propulsores a reação, excluindo os turborreatores .- .- .01/03/2026 .- . .8412.80.00 .- .20 .-Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8412.90.10 .- .20 .De propulsores a reação .- .- .06/02/2026 .- . .8412.90.20 .- .20 .De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros) .- .- .06/02/2026 .- . .8413.11.00 .- .20 .--Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens .- .- .06/02/2026 .- . .8413.40.00 .- .20 .-Bombas para concreto (betão) .- .- .06/02/2026 .- . .8413.50.10 .- .20 .De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido .- .- .06/02/2026 .- . .8413.82.00 .- .20 .--Elevadores de líquidos .- .- .06/02/2026 .- . .8413.91.10 .- .20 .Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo .- .- .06/02/2026 .- . .8414.30.19 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8414.40.10 .- .20 .De deslocamento alternativo .- .- .06/02/2026 .- . .8414.40.20 .- .20 .De parafuso .- .- .06/02/2026 .- . .8414.59.10 .- .7,2 .Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2 .- .- .01/03/2026 .- . .8414.80.11 .- .20 .Estacionários, de pistão .- .- .06/02/2026 .- . .8414.80.12 .- .20 .De parafuso .- .- .06/02/2026 .- . .8414.80.13 .- .20 .De lóbulos paralelos (tipo Roots) .- .- .06/02/2026 .- . .8414.80.29 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8414.80.31 .- .20 .De pistão .- .- .06/02/2026 .- . .8414.80.32 .- .20 .De parafuso .- .- .06/02/2026 .- . .8414.80.38 .- .7,2 .Outros compressores centrífugos .- .- .01/03/2026 .- . .8414.90.32 .- .20 .Anéis de segmento .- .- .06/02/2026 .- . .8415.10.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8415.81.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8415.82.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8415.83.00 .- .20 .--Sem dispositivo de refrigeração .- .- .06/02/2026 .- . .8416.10.00 .- .20 .-Queimadores de combustíveis líquidos .- .- .06/02/2026 .- . .8416.20.10 .- .20 .De gases .- .- .06/02/2026 .- . .8416.20.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8416.30.00 .- .20 .-Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes .- .- .06/02/2026 .- . .8416.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8417.10.10 .- .20 .Fornos industriais para fusão de metais .- .- .06/02/2026 .- . .8417.10.20 .- .20 .Fornos industriais para tratamento térmico de metais .- .- .06/02/2026 .- . .8417.10.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8417.20.00 .- .20 .-Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos .- .- .06/02/2026 .- . .8417.80.10 .- .20 .Fornos industriais para cerâmica .- .- .06/02/2026 .- . .8417.80.20 .- .7,2 .Fornos industriais para fusão de vidro .- .- .01/03/2026 .- . .8417.80.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8417.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8418.50.10 .- .20 .Congeladores (freezers) .- .- .06/02/2026 .- . .8418.50.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8418.61.00 .- .20 .--Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 .- .- .06/02/2026 .- . .8418.69.10 .- .20 .Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes .- .- .06/02/2026 .- . .8418.69.20 .- .20 .Resfriadores de leite .- .- .06/02/2026 .- . .8418.69.91 .- .7,2 .Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio .- .- .01/03/2026 .- . .8418.69.99 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8419.20.00 .- .20 .-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório .- .- .06/02/2026 .- . .8419.33.00 .- .20 .--Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização .- .- .06/02/2026 .- . .8419.34.00 .- .20 .--Outros, para produtos agrícolas .- .- .06/02/2026 .- . .8419.35.00 .- .20 .--Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão .- .- .06/02/2026 .- . .8419.39.00 .- .20 .--Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8419.40.10 .- .20 .De destilação de água .- .- .06/02/2026 .- . .8419.40.20 .- .20 .De destilação ou retificação de álcoois e outros fluidos voláteis ou de hidrocarbonetos .- .- .06/02/2026 .- . .8419.40.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8419.50.22 .- .20 .De grafita .- .- .06/02/2026 .- . .8419.60.00 .- .20 .-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases .- .- .06/02/2026 .- . .8419.81.10 .- .20 .Autoclaves .- .- .06/02/2026 .- . .8419.81.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8419.89.11 .- .7,2 .De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com capacidade igual ou superior a 6.500 l/h .- .- .01/03/2026 .- . .8419.89.19 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8419.89.20 .- .20 .Estufas .- .- .06/02/2026 .- . .8419.89.30 .- .20 .Torrefadores .- .- .06/02/2026 .- . .8419.89.91 .- .20 .Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante .- .- .06/02/2026 .- . .8419.89.99 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8419.90.20 .- .20 .De colunas de destilação ou de retificação .- .- .06/02/2026 .- . .8419.90.31 .- .7,2 .Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2 .- .- .01/03/2026 .- . .8419.90.39 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8419.90.40 .- .20 .De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89 .- .- .06/02/2026 .- . .8419.90.90 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8420.10.10 .- .20 .Para papel ou cartão .- .- .06/02/2026 .- . .8420.10.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8420.91.00 .- .20 .--Cilindros .- .- .06/02/2026 .- . .8420.99.00 .- .20 .--Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8421.11.10 .- .7,2 .Com capacidade de processamento de leite igual ou superior a 30.000 l/h .- .- .01/03/2026 .- . .8421.11.90 .- .15 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8421.12.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8421.19.10 .- .20 .Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas .- .- .06/02/2026 .- . .8421.19.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8421.21.00 .- .20 .--Para filtrar ou depurar água .- .- .06/02/2026 .- . .8421.22.00 .- .20 .--Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água .- .- .06/02/2026 .- . .8421.29.11 .- .7,2 .Capilares .- .- .01/03/2026 .- . .8421.29.19 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8421.29.20 .- .20 .Aparelho de osmose inversa .- .- .06/02/2026 .- . .8421.29.30 .- .20 .Filtros-prensa .- .- .06/02/2026 .- . .8421.39.10 .- .20 .Filtros eletrostáticos .- .- .06/02/2026 .- . .8421.39.30 .- .7,2 .Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 l/min .- .- .01/03/2026 .- . .8421.91.91 .- .7,2 .Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300 kg .- .- .01/03/2026 .- . .8421.91.99 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8421.99.20 .- .7,2 .Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise .- .- .01/03/2026 .- . .8421.99.91 .- .7,2 .Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa .- .- .01/03/2026 .- . .8422.19.00 .- .20 .--Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8422.20.00 .- .20 .-Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes .- .- .06/02/2026 .- . .8422.30.10 .- .20 .Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas .- .- .06/02/2026 .- . .8422.30.21 .- .20 .Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos .- .- .06/02/2026 .-