DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos .- .- .01/03/2026 .- . .8477.80.90 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8477.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8478.10.10 .- .20 .Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas .- .- .06/02/2026 .- . .8478.10.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8478.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8479.20.00 .- .20 .-Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais .- .- .06/02/2026 .- . .8479.30.00 .- .20 .-Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça .- .- .06/02/2026 .- . .8479.40.00 .- .20 .-Máquinas para fabricação de cordas ou cabos .- .- .06/02/2026 .- . .8479.60.00 .- .20 .-Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar .- .- .06/02/2026 .- . .8479.71.00 .- .20 .--Do tipo utilizado em aeroportos .- .- .06/02/2026 .- . .8479.79.00 .- .20 .--Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8479.81.10 .- .7,2 .Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia .- .- .01/03/2026 .- . .8479.81.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8479.82.10 .- .20 .Misturadores .- .- .06/02/2026 .- . .8479.82.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8479.83.00 .- .20 .--Prensas isostáticas a frio .- .- .06/02/2026 .- . .8479.89.11 .- .20 .Prensas .- .- .06/02/2026 .- . .8479.89.12 .- .20 .Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos .- .- .06/02/2026 .- . .8479.89.21 .- .7,2 .Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria .- .- .01/03/2026 .- . .8479.89.22 .- .7,2 .Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas .- .- .01/03/2026 .- . .8479.89.40 .- .20 .Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados .- .- .06/02/2026 .- . .8479.89.91 .- .20 .Aparelhos para limpar peças por ultrassom .- .- .06/02/2026 .- . .8479.89.92 .- .20 .Máquinas de leme para embarcações .- .- .06/02/2026 .- . .8479.89.99 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8479.90.90 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8480.10.00 .- .20 .-Caixas de fundição .- .- .06/02/2026 .- . .8480.20.00 .- .20 .-Placas de fundo para moldes .- .- .06/02/2026 .- . .8480.30.00 .- .20 .-Modelos para moldes .- .- .06/02/2026 .- . .8480.41.00 .- .20 .--Para moldagem por injeção ou por compressão .- .- .06/02/2026 .- . .8480.49.10 .- .20 .Coquilhas .- .- .06/02/2026 .- . .8480.49.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8480.50.00 .- .20 .-Moldes para vidro .- .- .06/02/2026 .- . .8480.60.00 .- .20 .-Moldes para matérias minerais .- .- .06/02/2026 .- . .8480.71.00 .- .20 .--Para moldagem por injeção ou por compressão .- .- .06/02/2026 .- . .8480.79.10 .- .20 .Para vulcanização de pneumáticos .- .- .06/02/2026 .- . .8480.79.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8481.80.29 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8481.80.39 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8481.80.94 .- .20 .Válvulas tipo globo .- .- .06/02/2026 .- . .8481.80.96 .- .20 .Válvulas tipo macho .- .- .06/02/2026 .- . .8483.10.50 .- .7,2 .Árvores de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento igual ou superior a 1500 mm e diâmetro do eixo igual ou superior a 400 mm .- .- .01/03/2026 .- . .8485.10.00 .- .20 .-Por depósito de metal .- .- .06/02/2026 .- . .8485.30.00 .- .20 .-Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro .- .- .06/02/2026 .- . .8485.80.00 .- .20 .-Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8485.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8486.10.00 .- .20 .-Máquinas e aparelhos para fabricação de boules ou wafers .- .- .06/02/2026 .- . .8486.30.00 .- .20 .-Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana .- .- .06/02/2026 .- . .8486.40.00 .- .20 .-Máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo .- .- .06/02/2026 .- . .8486.90.00 .- .20 .-Partes e acessórios .- .- .06/02/2026 .- . .8487.10.00 .- .20 .-Hélices para embarcações e suas pás .- .- .06/02/2026 .- . .8501.10.11 .- .7,2 .De passo não superior a 1,8° .- .- .01/03/2026 .- . .8501.33.10 .- .20 .Motores .- .- .06/02/2026 .- . .8501.33.20 .- .20 .Geradores .- .- .06/02/2026 .- . .8501.34.11 .- .20 .De potência não superior a 3.000 kW .- .- .06/02/2026 .- . .8501.34.19 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8501.34.20 .- .20 .Geradores .- .- .06/02/2026 .- . .8501.51.10 .- .20 .Trifásicos, com rotor de gaiola .- .- .06/02/2026 .- . .8501.51.20 .- .20 .Trifásicos, com rotor de anéis .- .- .06/02/2026 .- . .8501.51.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8501.53.20 .- .20 .Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a 30.000 kW .- .- .06/02/2026 .- . .8501.53.30 .- .20 .Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW .- .- .06/02/2026 .- . .8501.53.90 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8501.61.00 .- .20 .--De potência não superior a 75 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8501.62.00 .- .20 .--De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8501.63.00 .- .20 .--De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8501.64.00 .- .20 .--De potência superior a 750 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8501.72.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8501.80.00 .- .20 .-Geradores fotovoltaicos de corrente alternada .- .- .06/02/2026 .- . .8502.11.10 .- .20 .De corrente alternada .- .- .06/02/2026 .- . .8502.11.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8502.12.10 .- .20 .De corrente alternada .- .- .06/02/2026 .- . .8502.12.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8502.13.11 .- .20 .De potência não superior a 430 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8502.13.19 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8502.13.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8502.20.11 .- .20 .De potência não superior a 210 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8502.20.19 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8502.20.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8502.40.10 .- .20 .De frequência .- .- .06/02/2026 .- . .8502.40.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8503.00.90 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8504.21.00 .- .20 .--De potência não superior a 650 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8504.22.00 .- .20 .--De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8504.23.00 .- .20 .--De potência superior a 10.000 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8504.31.91 .- .7,2 .Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ou superior a 32 kHz .- .- .01/03/2026 .- . .8504.33.00 .- .20 .--De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8504.34.00 .- .20 .--De potência superior a 500 kVA .- .- .06/02/2026 .- . .8504.90.30 .- .20 .De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 .- .- .06/02/2026 .- . .8504.90.40 .- .20 .De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores .- .- .06/02/2026 .- . .8505.20.10 .- .7,2 .Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo utilizado nos veículos das posições 87.01 a 87.05 .- .- .01/03/2026 .- . .8508.60.00 .- .20 .-Outros aspiradores .- .- .06/02/2026 .- . .8508.70.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .-