DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico .- .- .01/03/2026 .- . .8515.31.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8515.39.00 .- .20 .--Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8515.80.10 .- .7,2 .Para soldar a laser .- .- .01/03/2026 .- . .8515.80.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8515.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8517.13.00 .- .20 .--Telefones inteligentes (smartphones) .- .- .06/02/2026 .- . .8517.14.31 .- .20 .Portáteis .- .- .06/02/2026 .- . .8517.14.41 .- .7,2 .Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S .- .- .01/03/2026 .- . .8517.14.49 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8517.61.43 .- .7,2 .Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S .- .- .01/03/2026 .- . .8517.61.49 .- .20 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8517.61.91 .- .20 .Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.14 .- .20 .Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.15 .- .12,6 .Multiplexadores .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.21 .- .20 .Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.29 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.34 .- .25 .Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.39 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.41 .- .25 .Com capacidade de conexão sem fio .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.49 .- .25 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.53 .- .7,2 .Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado .- .- .01/03/2026 .- . .8517.62.64 .- .7,2 .Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S .- .- .01/03/2026 .- . .8517.62.65 .- .20 .Outros, por satélite .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.77 .- .20 .Outros, de frequência inferior a 15 GHz .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.78 .- .20 .De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.91 .- .12,6 .Aparelhos transmissores (emissores) .- .- .06/02/2026 .- . .8517.62.96 .- .12,6 .Outros, analógicos .- .- .06/02/2026 .- . .8517.69.00 .- .20 .--Outros .- .- .06/02/2026 .- . 8517.71.20 - 0 Antenas próprias para estações-base de telefonia celular 25.000 Unidades 01/02/2026 18/08/2026 . .8517.71.20 .- .20 .Antenas próprias para estações-base de telefonia celular .- .- .06/02/2026 .- . .8519.81.20 .- .7,2 .Gravadores de som de cabinas de aeronaves .- .- .01/03/2026 .- . .8521.10.10 .- .7,2 .Gravador-reprodutor, sem sintonizador .- .- .01/03/2026 .- . .8521.10.90 .- .7,2 .Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4") .- .- .01/03/2026 .- . .8523.29.11 .- .7,2 .Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos .- .- .01/03/2026 .- . .8524.12.00 .- .12,6 .--De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) .- .- .06/02/2026 .- . .8524.19.00 .- .12,6 .--Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8524.91.00 .- .7,2 .--De cristais líquidos .- .- .01/03/2026 .- . .8524.92.00 .- .7,2 .--De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) .- .- .01/03/2026 .- . .8524.99.00 .- .7,2 .--Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8525.50.11 .- .7,2 .Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW .- .- .01/03/2026 .- . .8525.50.19 .- .12,6 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8525.50.22 .- .7,2 .Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superior a 10 W, mas não superior a 100 W .- .- .01/03/2026 .- . .8525.50.29 .- .12,6 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8525.60.10 .- .12,6 .De radiodifusão .- .- .06/02/2026 .- . .8525.60.20 .- .7,2 .De televisão, de frequência superior a 7 GHz .- .- .01/03/2026 .- . .8525.60.90 .- .12,6 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8525.81.00 .- .7,2 .--Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo .- .- .01/03/2026 .- . .8525.82.00 .- .7,2 .--Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo .- .- .01/03/2026 .- . .8525.83.00 .- .7,2 .--Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo .- .- .01/03/2026 .- . .8525.89.11 .- .7,2 .Com três ou mais captadores de imagem .- .- .01/03/2026 .- . .8525.89.12 .- .7,2 .Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux .- .- .01/03/2026 .- . .8525.89.13 .- .20 .Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux .- .- .06/02/2026 .- . .8525.89.14 .- .7,2 .Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) .- .- .01/03/2026 .- . .8525.89.21 .- .7,2 .Com três ou mais captadores de imagem .- .- .01/03/2026 .- . .8525.89.22 .- .7,2 .Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) .- .- .01/03/2026 .- . .8528.42.00 .- .20 .--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina .- .- .06/02/2026 .- . .8528.49.30 .- .20 .Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross) .- .- .06/02/2026 .- . .8528.52.00 .- .12,6 .--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina .- .- .06/02/2026 .- . .8528.62.00 .- .20 .--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina .- .- .06/02/2026 .- . .8528.69.10 .- .7,2 .Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device) .- .- .01/03/2026 .- . .8528.71.11 .- .7,2 .Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC .- .- .01/03/2026 .- . .8529.90.11 .- .12,6 .Gabinetes e bastidores .- .- .06/02/2026 .- . .8529.90.12 .- .12,6 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .- .- .06/02/2026 .- . .8529.90.19 .- .12,6 .Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8529.90.30 .- .7,2 .De aparelhos da subposição 8526.10 .- .- .01/03/2026 .- . .8529.90.40 .- .7,2 .De aparelhos da subposição 8526.91 .- .- .01/03/2026 .- . .8529.90.50 .- .12,6 .De módulos de visualização da posição 85.24 .- .- .06/02/2026 .- . .8530.10.10 .- .20 .Digitais, para controle de tráfego .- .- .06/02/2026 .- . .8530.10.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8530.80.10 .- .20 .Digitais, para controle de tráfego de automotores .- .- .06/02/2026 .- . .8530.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8531.20.00 .- .12,6 .-Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) .- .- .06/02/2026 .- . .8536.50.30 .- .7,2 .Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos .- .- .01/03/2026 .- . .8537.10.19 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8537.10.30 .- .20 .Controladores de demanda de energia elétrica .- .- .06/02/2026 .- . .8537.20.10 .- .7,2 .Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV .- .- .01/03/2026 .- . .8540.20.20 .- .7,2 .Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X .- .- .01/03/2026 .-