DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Surface Mounted Device) .- .- .01/03/2026 .- . .8541.21.91 .- .7,2 .De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT) .- .- .01/03/2026 .- . .8541.29.10 .- .7,2 .Não montados .- .- .01/03/2026 .- . .8541.29.20 .- .7,2 .Montados .- .- .01/03/2026 .- . .8541.30.11 .- .7,2 .De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A .- .- .01/03/2026 .- . .8541.30.19 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8541.30.21 .- .7,2 .De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A .- .- .01/03/2026 .- . .8541.30.29 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8541.41.11 .- .7,2 .Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser .- .- .01/03/2026 .- . .8541.41.12 .- .7,2 .Diodos laser .- .- .01/03/2026 .- . .8541.41.21 .- .7,2 .Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .- .- .01/03/2026 .- . .8541.42.20 .- .7,2 .Outras células solares .- .- .01/03/2026 .- . .8541.60.10 .- .7,2 .De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz .- .- .01/03/2026 .- . .8541.60.90 .- .7,2 .Outros .- .- .01/03/2026 .- . .8541.90.10 .- .7,2 .Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames) .- .- .01/03/2026 .- . .8541.90.20 .- .7,2 .Coberturas para encapsulamento (cápsulas) .- .- .01/03/2026 .- . .8541.90.90 .- .7,2 .Outras .- .- .01/03/2026 .- . .8542.31.10 .- .7,2 .Não montados .- .- .01/03/2026 .- . .8542.31.20 .- .7,2 .Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .- .- .01/03/2026 .- . .8542.32.10 .- .7,2 .Não montadas .- .- .01/03/2026 .- . .8542.32.21 .- .7,2 .Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH .- .- .01/03/2026 .- . .8542.32.91 .- .7,2 .Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH .- .- .01/03/2026 .- . .8542.33.11 .- .7,2 .De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz .- .- .01/03/2026 .- . .8542.33.20 .- .7,2 .Outros, não montados .- .- .01/03/2026 .- . .8542.39.11 .- .7,2 .De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz .- .- .01/03/2026 .- . .8542.39.31 .- .7,2 .Circuitos do tipo chipset .- .- .01/03/2026 .- . .8542.39.91 .- .7,2 .Circuitos do tipo chipset .- .- .01/03/2026 .- . .8542.90.00 .- .7,2 .-Partes .- .- .01/03/2026 .- . .8543.30.10 .- .7,2 .De eletrólise, com células de membrana .- .- .01/03/2026 .- . .8543.30.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . 8543.40.00 .- .12,6 -Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes .- .- .06/02/2026 .- . .8543.70.13 .- .12,6 .Para distribuição de sinais de televisão .- .- .06/02/2026 .- . .8543.70.14 .- .12,6 .Outros para recepção de sinais de micro-ondas .- .- .06/02/2026 .- . .8543.70.15 .- .12,6 .Outros para transmissão de sinais de micro-ondas .- .- .06/02/2026 .- . .8543.70.19 .- .12,6 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8543.70.31 .- .7,2 .Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.32 .- .7,2 .Geradores de caracteres, digitais .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.33 .- .7,2 .Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.34 .- .7,2 .Controladores de edição .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.35 .- .7,2 .Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.36 .- .7,2 .Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.39 .- .12,6 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8543.70.40 .- .7,2 .Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.50 .- .7,2 .Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma) .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.91 .- .7,2 .Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone .- .- .01/03/2026 .- . .8543.70.92 .- .12,6 .Eletrificadores de cercas .- .- .06/02/2026 .- . 8543.90.90 - 20 Outras - - 06/02/2026 - . .8544.70.10 .- .20 .Com revestimento externo de material dielétrico .- .- .06/02/2026 .- . .8544.70.30 .- .20 .Com revestimento externo de alumínio .- .- .06/02/2026 .- . .8544.70.90 .- .20 Outros .- .- .06/02/2026 .- . 8601.10.00 - 20 -De fonte externa de eletricidade - - 06/02/2026 - . .8601.20.00 .- .20 .-De acumuladores elétricos .- .- .06/02/2026 .- . .8602.90.00 .- .20 .-Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8603.10.00 .- .20 .-De fonte externa de eletricidade .- .- .06/02/2026 .- . .8603.90.00 .- .20 .-Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8604.00.10 .- .7,2 .Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas .- .- .01/03/2026 .- . .8604.00.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8605.00.10 .- .20 .Vagões de passageiros .- .- .06/02/2026 .- . .8605.00.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8606.30.00 .- .20 .-Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10 .- .- .06/02/2026 .- . .8607.11.20 .- .20 .Bissels .- .- .06/02/2026 .- . .8607.12.00 .- .20 .--Outros bogies e bissels .- .- .06/02/2026 .- . .8607.19.11 .- .7,2 .Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190 mm, do tipo utilizado em eixos de rodas de vagões ferroviários .- .- .01/03/2026 .- . .8607.19.19 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8607.21.00 .- .20 .--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes .- .- .06/02/2026 .- . .8607.29.00 .- .20 .--Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8607.30.00 .- .20 .-Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes .- .- .06/02/2026 .- . .8607.91.00 .- .20 .--De locomotivas ou de locotratores .- .- .06/02/2026 .- . .8607.99.00 .- .20 .--Outras .- .- .06/02/2026 .- . .8608.00.11 .- .20 .Mecânicos .- .- .06/02/2026 .- . .8608.00.12 .- .20 .Eletromecânicos .- .- .06/02/2026 .- . .8608.00.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8609.00.00 .- .20 .Contêineres (Contentores), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte. .- .- .06/02/2026 .- . 8701.94.10 - 7,2 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) - - 01/03/2026 - . .8701.95.10 .- .7,2 .Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) .- .- .01/03/2026 .- . .8704.10.10 .- .7,2 .Com capacidade de carga igual ou superior a 85 toneladas .- .- .01/03/2026 .- . .8705.10.20 .- .7,2 .Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t .- .- .01/03/2026 .- . .8705.10.30 .- .7,2 .Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t .- .- .01/03/2026 .- . .8708.50.11 .- .7,2 .Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio (travão) incorporado, do tipo utilizado em veículos da subposição 8704.10 .- .- .01/03/2026 .- . .8709.11.00 .- .20 .--Elétricos .- .- .06/02/2026 .- . .8709.19.00 .- .20 .--Outros .- .- .06/02/2026 .- . .8709.90.00 .- .20 .-Partes .- .- .06/02/2026 .- . .8805.10.00 .- .7,2 .-Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes .- .- .01/03/2026 .- . .8901.10.00 .- .20 .-Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats .- .- .06/02/2026 .- . .8901.30.00 .- .20 .-Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 .- .- .06/02/2026 .- . .8902.00.10 .- .20 .De comprimento, de proa a popa, igual ou superior a 35 m .- .- .06/02/2026 .- . .8902.00.90 .- .20 .Outros .- .- .06/02/2026 .-