DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Augusto Cesar Calazans Lopes, CPF nº .980.307-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.401, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.000252/2026-31. Expede autorização à Samuel Oliveira da Matta, CPF nº .816.207-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.407, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.000086/2026-73. Expede autorização à Pvv Taxi Aereo e Administracao de Aeronaves Ltda, CNPJ nº 63.670.275/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.483, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53512.000027/2026-36. Expede autorização à Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., CNPJ nº 07.752.236/0010-14, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.485, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.000183/2026-66. Expede autorização à W S Rodrigues Locacao Maritima e Rodoviaria Ltda, CNPJ nº 53.248.358/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.502, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.000196/2026-35. Expede autorização à Valmir Viana Vale, CPF nº .549.507-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.506, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.000187/2026-44. Expede autorização à Janine Gandolpho da Rocha, CPF nº .897.557-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.838, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53512.000032/2026-49. Expede autorização à H P de Souza, CNPJ nº 44.997.789/0001-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.839, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000282/2026-48. Expede autorização à Jose Luiz Miranda Chenu, CPF nº .784.197-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.840, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000277/2026-35. Expede autorização à Gerson Vinicius Pereira de Mello, CPF nº .647.997-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.842, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000272/2026-11. Expede autorização à Travessia Ilha Grande Ltda, CNPJ nº 44.346.180/0001-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.867, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53512.000037/2026-71. Expede autorização à Ejc Holding e Participacoes Ltda, CNPJ nº 45.757.274/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.870, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000118/2026-31. Expede autorização à Thies Werner Posken, CPF nº .979.047-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.871, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53512.000034/2026-38. Expede autorização à Tse Surfaces Ltda, CNPJ nº 42.504.747/0001-27, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 1.876, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53508.000295/2026-17. Expede autorização à Antonio Carlos Fernandes Macedo, CPF nº .949.087-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Nº 1.481 - Processo nº 53500.102219/2025-34. Expede autorização à SERTAO CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 43.957.239/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.482 - Processo nº 53500.088964/2025-63. Expede autorização à ANTONIO C F DA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 54.089.852/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.484 - Processo nº 53500.094881/2025-11. Expede autorização à ASD SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº 45.758.130/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.486 - Processo nº 53500.090098/2025-71. Expede autorização à RONILSON DA S SANTOS, CNPJ/MF nº 51.213.204/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.487 - Processo nº 53500.092716/2025-17. Expede autorização à FIBER CONNEC T PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 45.055.668/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.488 - Processo nº 53500.094641/2025-17. Expede autorização à WM DIGITAL SERVICES LTDA, CNPJ/MF nº 56.009.391/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.489 - Processo nº 53500.094043/2025-30. Expede autorização à ALVARO FERREIRA LIMA, CNPJ/MF nº 54.324.056/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.490 - Processo nº 53500.092755/2025-14. Expede autorização à FAST CONNECTION LEME LTDA, CNPJ/MF nº 50.311.058/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.501 - Processo nº 53500.089657/2025-08. Expede autorização à L C CASTRO CUNHA LTDA, CNPJ/MF nº 17.388.629/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.503 - Processo nº 53500.054956/2025-13. Expede autorização à SHIELD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.585.923/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.504 - Processo nº 53500.098330/2025-19. Expede autorização à STARCONECTADO LTDA, CNPJ/MF nº 55.035.391/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.505 - Processo nº 53500.097720/2025-71. Expede autorização à IAI FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.188.160/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.507 - Processo nº 53500.091248/2025-63. Expede autorização à NOVA NET NF INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 61.043.211/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.508 - Processo nº 53500.100869/2025-45. Expede autorização à PETRANET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.273.554/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.510 - Processo nº 53500.102412/2025-75. Expede autorização à ADILSON DA SILVA RAMOS FILHO, CNPJ/MF nº 43.294.805/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.